Comprovante físico de vacinação contra a Covid-19 emitido pela Prefeitura do Rio
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Por meio de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os clubes Militar e Naval do Rio de Janeiro obtiveram a permissão para suspender a exigência do “passaporte da vacina” para entrada nas suas dependências. De acordo com a decisão da desembargadora responsável pelo caso, a presença exclusiva de vacinados nas dependências do clube não é fator decisivo à não circulação do vírus. A informação é do Portal G1 de notícias.

Os clubes argumentam que a regra não foi estabelecida para outros locais que podem gerar aglomeração, como por exemplo, shoppings, bares, restaurantes, praias e transporte público. O passaporte de vacinação passou a ser exigido desde o dia 15/009 pela Prefeitura do Rio para entrada em estabelecimentos e locais de uso coletivo.

A fundamentação dos clubes para pedir a suspensão da medida em suas dependências é a violação dos direitos de ir e vir, da dignidade da pessoa humana e da não interferência estatal no funcionamento das associações. Além disso, os clubes afirmam que a decisão de impor a necessidade do passaporte para determinados locais, configuraria, segundo os autores, “discriminação indevida a ser coibida pelo Judiciário”.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

4 COMENTÁRIOS

  1. Este passaporte de vacina no rio é uma vergonha. Não vou me vacinar com uma vacina experimental é uma aberração jurídica uma afronta a constituição. Este prefeito bandido do Eduardo Paes amiguinho do Sergio Cabral deve tá levando uma grana dos laboratórios para obrigar o povo a se vacinar este cara não presta. Mas atenção que Paes seja cobrado quando no futuro aparecem efeitos colaterais. Esta vacina mostrará seus efeitos em longo prazo e vamos cobrar de Eduardo Paes.

  2. Mas também as exigências se mostram muito incoerentes… em que pese muito frequente que abutres peçam e obtenham de outros decisões que usurpam do interesse da coletividade.
    Brasil, um país dos tolos…

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