Por meio de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os clubes Militar e Naval do Rio de Janeiro obtiveram a permissão para suspender a exigência do “passaporte da vacina” para entrada nas suas dependências. De acordo com a decisão da desembargadora responsável pelo caso, a presença exclusiva de vacinados nas dependências do clube não é fator decisivo à não circulação do vírus. A informação é do Portal G1 de notícias.
Os clubes argumentam que a regra não foi estabelecida para outros locais que podem gerar aglomeração, como por exemplo, shoppings, bares, restaurantes, praias e transporte público. O passaporte de vacinação passou a ser exigido desde o dia 15/009 pela Prefeitura do Rio para entrada em estabelecimentos e locais de uso coletivo.
A fundamentação dos clubes para pedir a suspensão da medida em suas dependências é a violação dos direitos de ir e vir, da dignidade da pessoa humana e da não interferência estatal no funcionamento das associações. Além disso, os clubes afirmam que a decisão de impor a necessidade do passaporte para determinados locais, configuraria, segundo os autores, “discriminação indevida a ser coibida pelo Judiciário”.
a prefeitura se preocupa tanto com o povo que vai exigir o passaporte para quem anda de ônibus e trem,
Este passaporte de vacina no rio é uma vergonha. Não vou me vacinar com uma vacina experimental é uma aberração jurídica uma afronta a constituição. Este prefeito bandido do Eduardo Paes amiguinho do Sergio Cabral deve tá levando uma grana dos laboratórios para obrigar o povo a se vacinar este cara não presta. Mas atenção que Paes seja cobrado quando no futuro aparecem efeitos colaterais. Esta vacina mostrará seus efeitos em longo prazo e vamos cobrar de Eduardo Paes.
Mas também as exigências se mostram muito incoerentes… em que pese muito frequente que abutres peçam e obtenham de outros decisões que usurpam do interesse da coletividade.
Brasil, um país dos tolos…
Tem sempre abutre que gosta de carniça no Judiciário que está se fodendo para o coletivo…