Dias Toffoli, presidente do STF - Foto: Divulgação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli será o responsável por decidir sobre a anulação ou não da liminar que promoveu o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (28/08). Isso se faz necessário após a defesa de Witzel ter entrado com recurso para cancelar o desligamento dele da função que ocupava.

Determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, o afastamento sofrerá uma reavaliação nesta quarta-feira (02/09) pelo órgão Especial do próprio STJ, reunindo os 15 ministros mais antigos da Côrte.

Em relação à decisão de Toffoli, o presidente do STF pode aguardar a definição por parte do colegiado do STJ ou julgar o caso antes disso. Vale ressaltar que, por se tratar de um pedido de suspensão de liminar, a competência para análise é da presidência do STF.

Em sua argumentação, a defesa de Witzel alega que o afastamento do governador aconteceu mediante decisão monocrática, isto é, de apenas 1 ministro, e não de um colegiado. Além disso, a decisão foi tomada anteriormente ao recebimento de denúncia, que tornaria, assim, o chefe do Poder Executivo Fluminense réu oficialmente.



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1 COMENTÁRIO

  1. QUERO LEMBRAR AQUI QUE A MUITO TEMPO EU DIGO AQUI, QUANDO COMEÇARAM FALAR DO AFASTAMENTO DE WITZEL QUE EU DUVIDO QUE ESSES CORRUPTOS SEMI ANALFABETOS CONSEGUIRIAM DERRUBAR UM JURISTA EXPERT…

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