Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

A Defensoria Pública do Rio (DPRJ) enviou nesta quarta-feira (05/05) um ofício a todos os prefeitos e secretários de saúde pedindo que sigam o Plano Nacional de Operacionalização da Imunização (PNO), que recomenda a vacinação do grupo prioritário.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (03/05) a determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que considerou válida a vacinação de todos os profissionais de segurança, salvamento, Forças Armadas e educação. Segundo o STF, a determinação está em desacordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Imunização (PNO).

A decisão também afeta os municípios fluminenses, sustenta a solicitação do DPRJ. Assinado pela Coordenadoria de Saúde de Tutela Coletiva da instituição, o documento solicita às prefeituras a suspensão imediata da imunização local das pessoas que não pertencem aos grupos prioritários previstos no PNO a fim de priorizar, diante do cenário de escassez de vacinas, inclusive com a suspensão da aplicação da segunda dose, os grupos mais vulneráveis ao vírus. São eles: idosos, gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades e deficiência.

O ofício pede observância estrita à ordem da vacinação prioritária “até que cada município comprove de forma técnica e com base em indicadores epidemiológicos locais e regionais” que, diferentemente dos dados nacionais, outros grupos são mais vulneráveis à doença.

No documento, a Coordenadoria de Saúde de Tutela Coletiva da Defensoria Pública também pede às prefeituras que informem, em prazo de até 48 horas, o percentual de cobertura de vacinação local dos grupos prioritários que já deveriam ter sido integralmente vacinados. São eles: pessoas com mais de 60 anos e deficiência institucionalizadas, trabalhadores de saúde, povos indígenas, pessoas com mais de 69 anos, povos e comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhos.

Segundo o registro, a suspensão da vacinação local de grupos não abarcados no PNO permitirá o redirecionamento das doses para os grupos mais vulneráveis.

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