Fachada da DPU em Niterói - Foto: Reprodução

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estados e Pesquisas Educacionais (Inep), que anunciaram a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em um momento crítico no que diz respeito ao aumento dos casos de contaminação e morte pelo Coronavírus. Pelo calendário oficial, as provas impressas devem ser realizadas nos 17 e 24 de janeiro. A versão digital será realizada em 31 de janeiro e 07 de fevereiro. O Enem, que conta com mais 5,78 milhões de candidatos confirmados, deveria ter ocorrido em novembro, mas a data foi alterada por conta da pandemia.

A ação da Defensoria Pública da União contou com o apoio de entidades, como: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE), Educafro e entidades da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De acordo com a DPU, não há maneira segura para a realização do exame, pois o Brasil encontra-se ”no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, declarou a instituição em sua solicitação.

Em resposta, o Inep emitiu uma nota na qual elenca todas as medidas sanitárias elaboradas para que os quase 6 milhões de estudantes façam as suas avaliações com segurança. De acordo com o protocolo sanitário elaborado pelo poder público, nos locais das provas serão obrigatórios o uso máscaras, a presença de álcool em gel, a identificação de candidatos do lado de fora das salas para evitar aglomeração, a manutenção de uma distância mínima entre as pessoas. Além de medidas especiais de acomodação de gestantes, lactantes, candidatos com comorbidades, com idade avançada ou pessoas com necessidades especiais.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, já havia descartado em entrevistas concedidas a diversos meio de comunicação que não haveria um novo adiamento em razão do protocolo sanitário elaborado. Lopes destacou ainda que, como o exame é aplicado aos domingos, a exposição dos alunos seria ainda menor pela baixa circulação de pessoas nas cidades.

Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), e outras 45 entidades ligadas à Educação e à Saúde endereçaram uma carta, nesta sexta-feira (08/01) ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, na qual expressaram a sua preocupação pela realização do Enem 2020.

A carta, que foi assinada pelos presidentes de todas as entidades que se manifestaram, afirma que as ”propostas apresentadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), como medidas de segurança para evitar a infecção pela COVID-19, não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”. No manifesto, as entidades científicas destacaram também que, por conta de a maioria dos candidatos serem jovens, a possibilidade de terem participado de festas e aglomerações no final do ano é alta, o que aumentaria o risco de contágios.

2 COMENTÁRIOS

  1. Acredito que a prioridade para a vacinação deveria ser de acordo com o nível de exposição das pessoas ao contato com outros.
    Sendo assim, para que as aulas e os exames vestibulares não sofressem mais atrasos, todos os alunos deveriam ter prioridade na vacinação, bem como aqueles que atendem ao público, em todas as áreas.
    Com a vacinação em dia, haveria maior confiabilidade na previsível e inevitável aglomeração que sempre ocorreu no ambiente escolar, entre os milhares de atendentes dos serviços de comércio, transporte, correios e outros grupos de contatos mais intensos e variados.

  2. A afluência de pessoas de vários bairros em um só ambiente é tudo o que o vírus quer para se proliferar.
    Pensa-se tanto em AFASTAMENTO e cria-se um caldeirão imenso de ansiosos vestibulandos.
    Desta confluência, certamente serão geradas inúmeras contaminações.
    A máscara e as noções básicas de higienização caem por terra numa situação tão agitada.
    Se é para respeitar esta segunda onda como se deve, que se marque este exame para junho ou julho.
    Todos perdemos para este inimigo invisível. Não será nada de mais preservarmos a vida dos nossos filhos e familiares, ao PERDER UM SEMESTRE DE AULAS EM TODO O BRASIL.
    A ansiedade de mostrar a vitalidade do sistema de ensino brasileiro já deveria existir desde o princípio. e se isto tivesse ocorrido, não estaríamos entre os últimos colocados do PISA.
    NÃO É HORA DE MOSTRAR UMA CORAGEM QUE NÃO TIVEMOS ATÉ AGORA PARA ENFRENTAR NOSSAS IDIOSSINCRASIAS DE ENSINO.
    Se pelo menos confiássemos no preparo do corpo docente brasileiro para transmitir conhecimento, já teríamos, pelo menos, este motivo para enfrentar tal desafio. Porém, todos sabemos o quanto amargamos deixar a tarefa do ensino nas mãos das professorinhas despreparadas e mal pagas do Brasil.
    “Querer recuperar 50 anos de ineficiência e incompetência na administração do ensino no país em meio a uma pandemia é o mesmo que lançar os futuros homens do país em uma guerra suicida contra um inimigo invisível”.
    Por acaso, alguém tem dúvida do lado que sairá vitorioso???????????

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