Wilson Witzel, governador afastado do RJ - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

No último sábado (29/08), os advogados de Wilson Witzel entraram com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a liminar que determinou o seu afastamento do cargo de governador do Rio de Janeiro. A decisão pelo desligamento de Witzel da função, por 180 dias, foi decretada na sexta-feira (28/08) pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido da defesa de Witzel é que o STF tenha o poder de decisão acerca de assuntos que não estão evidentes no processo que levou à retirada do governador do cargo. Entre eles, a necessidade ou não de haver uma denúncia recebida de maneira prévia contra o chefe do Poder Executivo Estadual antes dele ser obrigado a se afastar.

Os advogados também desejam que haja uma definição jurídica sobre o quórum preciso para que se tenha a validação da decisão do afastamento, isto é, se esse número seria de 2/3 ou composto por maioria simples. Vale ressaltar que a decisão de sexta-feira aconteceu de forma monocrática.

Afastamento de Witzel

Wilson Witzel foi afastado do cargo de governador do RJ, por 180 dias, na última sexta-feira, dem decisão do STJ, devido a suspeitas de irregularidades cometidas na área da saúde durante o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. A mesma operação prendeu o Pastor Everaldo Pereira, acusado pelo ex-secretário de Saúde Edmar Santos, em delação premiada, de ser o ”chefe” da pasta no estado.



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1 COMENTÁRIO

  1. […] Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli será o responsável por decidir sobre a anulação ou não da liminar que promoveu o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (28/08). Isso se faz necessário após a defesa de Witzel ter entrado com recurso para cancelar o desligamento dele da função que ocupava. […]

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