O Estado do Rio de Janeiro fechou 2024 com um déficit de R$ 2,4 bilhões, sem perspectiva de crescimento significativo na arrecadação para 2025. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) durante uma audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj, nesta terça-feira (11), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O resultado negativo foi impulsionado pelo aumento dos gastos com pessoal, que cresceram R$ 3,4 bilhões, e pelo crescimento das despesas com custeio, que subiram R$ 1,8 bilhão. Segundo o secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, mesmo com o aumento da arrecadação em 2024, fatores como inflação, variação cambial e mudanças na tributação dos combustíveis comprometeram as receitas.
*“Diversos fatores contribuíram para esse déficit, como o aumento do dólar, a variação do preço do barril do petróleo e a nova forma de cobrança sobre os combustíveis. Além disso, houve a elevação da alíquota modal de ICMS. Para este ano, não há previsão de crescimento econômico no mesmo patamar do ano passado, o que nos preocupa. Vamos revisar algumas despesas do Estado, mas o principal desafio será ampliar a arrecadação”, explicou Pasqual.
Medidas propostas: revisão de benefícios fiscais e CPI da sonegação
Apesar do crescimento de 4% no PIB estadual em 2024, a previsão para 2025 é de um desempenho inferior. Diante desse cenário, deputados propuseram a revisão das isenções fiscais concedidas a empresas, a aceleração de projetos tributários e a criação de uma CPI para investigar a sonegação fiscal.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Corrêa (PP), defendeu uma atuação conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para acelerar a tramitação de projetos de transação tributária.
*“A Comissão de Orçamento vai trabalhar em conjunto com a CCJ para identificar projetos que tratam da transação tributária e de mecanismos de flexibilização que permitam, por meio da negociação, ampliar a arrecadação do Estado. Vamos alinhar com o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), para agilizar a tramitação dessas propostas”, afirmou Corrêa.
Outro ponto em debate é a reavaliação das isenções fiscais sobre produtos da cesta básica. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre esses itens no estado já foi reduzida de 20% para 7%, e desde 2021, arroz e feijão são isentos do imposto.
*“Vamos realizar uma audiência conjunta para analisar, item a item, os produtos que compõem a cesta básica. Diante do cenário atual de alta nos preços dos alimentos, precisamos revisar para quem estamos concedendo essas isenções, já que o consumidor final continua pagando caro por muitos produtos”, destacou Corrêa.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (PL), anunciou que pretende propor uma CPI para investigar a sonegação fiscal no Estado.
*“Temos grandes devedores que precisam ser responsabilizados. Já solicitei à Secretaria de Fazenda a lista das empresas que mais devem e os valores envolvidos. Precisamos ampliar a arrecadação sem penalizar ainda mais os contribuintes”, declarou Amorim.
A audiência contou ainda com a participação dos deputados Alexandre Knoploch (PL), Célia Jordão (PL), Vinícius Cozzolino (União) e Zeidan (PT).
Na mão do favorito do Bolsonaro… Claudio Castro e Bacellar são piores que gafanhotos. Segurança Piora. Saúde Piora. Economia Piora. Vão entregar um Estado PIOR do que o Sérgio Cabral entregou e tem gente batendo palma.
Parabéns ao PL. Quebrou o Brasil. Quebrou o Estado do Rio.
Concordo que o PL bosonarista governando o nosso país Rio de Janeiro é pura incompetência, mas do que o Bostil está reclamando do Rio?
Já não basta tirar do nosso país bilhões todos os anos?
PL e seu show de incompetência, mesmo com bilhões do petróleo consegue quebrar novamente o Estado e com seu descaso na segurança.
Por que enquanto na capital, se ano após ano, a cidade melhorando, voltando a ter investimentos, aumentando arrecadação, e sempre no azul. No estado ano após ano,está em crise, ano após ano, não se vê um crescimento robusto e a quitação das dívidas.
A cidade do Rio deveria se separar do estado e voltar a ser uma cidade estado. O estado do RIo pelo que parece, não temuma solução no curto prazo infelizmente.
A cidade tem que se separar do estado?
É o estado (país Rio de Janeiro) é que deve se separar do Bostil.