Depois de 5 anos, Governo do RJ apresenta Orçamento sem déficit

Para o próximo ano, o RJ prevê um incremento de 19,29% na receita bruta, q estimativa é de R$ 85,8 bilhões no orçamento estadual para 2022

O Governo do Rio de Janeiro entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Após cinco anos, o Estado vai conseguir iniciar a execução orçamentária sem déficit no planejamento das contas. Com os esforços realizados, houve expressiva melhora nos números em relação a 2021, quando o rombo nas contas estaduais chegava a R$ 23 bilhões.

Conseguimos um novo ambiente econômico com um processo de muito diálogo, não é por acaso que chegamos até aqui com as contas em dia. Estamos juntando forças, ajudando os municípios, trabalhando pela desburocratização e, principalmente, buscando melhor qualidade de vida para a nossa população. Nossas áreas prioritárias de investimento são todas aquelas que geram justiça social. Hoje, a nossa grande busca é pelo emprego, pela dignidade da população – ressaltou o governador Cláudio Castro (PL).

Para o próximo ano, o Estado prevê um incremento de 19,29% na receita bruta, provenientes do aumento de arrecadação e da concessão do saneamento. A estimativa é de R$ 85,8 bilhões no orçamento estadual para 2022. São R$ 18,9 bilhões a mais no planejamento em comparação a 2021, quando o PLOA previu uma receita de R$ 66,9 bilhões.

As despesas foram fixadas em R$ 85,79 bilhões. Uma diminuição de R$ 1,39 bilhão em relação ao PLOA de 2021, que estimou gastos em torno de R$ 87 bilhões. Parte dessa redução é resultado de mudanças realizadas na área administrativa, que permitiram a manutenção das despesas de pessoal e custeio dentro do teto.

Investimentos

Na proposta orçamentária do Estado, um dos destaques é a destinação de mais de R$ 6 bilhões para investimentos, reativando a economia fluminense.

A destinação de orçamento para a área de investimentos vai possibilitar a ampliação de entregas para a população, já que haverá mais garantia para finalizar projetos. Um grande exemplo vem da área de desenvolvimento social, que terá mais de R$ 1 bilhão para ser utilizado em ações, reforçando nosso compromisso com a população mais vulnerável – destacou o governador.

A área de infraestrutura também recebeu reforço no orçamento, em comparação a 2021. Serão aplicados mais de R$ 3 bilhões, que vão resultar em contratações, geração de emprego e desenvolvimento econômico.

Para planejar os gastos, as secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda trabalharam em conjunto com todas as pastas.

O PLOA 2022 reflete o equilíbrio orçamentário e a responsabilidade na previsão de despesas, e ao mesmo tempo, o trabalho em harmonia para o controle de gastos com pessoal e no custeio. Com isso, gera-se uma capacidade maior para investimento na retomada da economia do estado, cumprindo ao mesmo tempo, as regras do Regime de Recuperação Fiscal – enfatizou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, José Luís Zamith.

Votação na Alerj

Na Assembleia Legislativa, os deputados vão discutir a proposta do Executivo e, por fim, votam o Projeto de Lei. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo governador e se transforma em lei.

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