* Flávio Valle
Quando a atual gestão municipal do Rio de Janeiro reassumiu o comando da cidade, em 1° de janeiro de 2021, nem os mais pessimistas esperariam que o Rio estivesse vivendo uma situação fiscal tão esgotada como a que o último governo deixou. Pela primeira vez na história do município, o prefeito não deixou caixa para seu sucessor pagar os salários de dezembro de 2020 e o 13°. Além disso, foram deixados passivos de curto prazo sem execução orçamentária na ordem de cerca de R$2,1 bilhões. Mas não é só: a gestão anterior ainda deixou dívidas na ordem de R$4,9 bilhões como Restos a Pagar sem que haja disponibilidade de caixa, o que prejudicou centenas de fornecedores que não receberam (ou receberam com atrasos) seus legítimos pagamentos pelos serviços prestados ao município.
Para controlar o cenário caótico da situação fiscal municipal, o prefeito Eduardo Paes publicou, no primeiro dia da nova gestão, uma série de decretos que buscavam projetar um cenário seguro e equilibrado para as contas da cidade. Assim, todo o custeio da Administração Pública foi revisto e contingenciado, de forma a reduzir gastos comissionados e enxugar as despesas, – cabe, aqui, ressaltar que as áreas da saúde e educação não sofreram os mesmos cortes que as outras pastas – e montar um planejamento para as metas de receitas tributárias e receitas extraordinárias. Por meio de estudos econômicos, também foi diagnosticada a necessidade de reforma do sistema da Previdência municipal.
Por fim, todos os estudos resultaram na elaboração de 5 grandes reformas estruturais que possuem como objetivo melhorar a saúde fiscal do Rio de Janeiro no curto, médio e longo prazo. As Reformas Tributária e Previdenciária foram votadas e aprovadas na Câmara Municipal ainda no primeiro semestre – um recorde dos Poderes Executivo e Legislativo – e, junto a elas, foi instituída a Previdência Complementar. As outras 2 reformas (o Novo Regime Fiscal e as novas regras para aposentadoria de novos servidores) serão votadas, possivelmente, até o final do ano.
O impacto do novo cenário de uma gestão organizada e qualificada somou-se à retomada das atividades econômicas que aumentaram as receitas tributárias do município. Assim, hoje, a Prefeitura conseguiu pagar seus fornecedores em dia, manter em dia os salários dos servidores, iniciar o pagamento dos salários atrasados de 2020 e ainda adiantar o 13° salário de 2021.
Com a arrumaçãoda casa promovida pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, liderada pelo secretário Pedro Paulo Carvalho, o município alcançou o equilíbrio fiscal, zerando seu déficit e indicando um regime de contas superavitário para esse e os próximos anos. Com as contas no azul, novos investimentos previstos no Plano Estratégico serão realizados, majoritariamente nas áreas de planejamento menos desenvolvidas no município. Ao todo, estão previstos R$14 bilhões em investimentos nos próximos anos, excluindo a concessão da CEDAE, que ainda resultará em um ganho de outorga de R$4,24 bilhões, sendo boa parte dele (R$3,4 bilhões) previsto para os próximos 2 anos e que serão revertidos em mais investimentos principalmente para mobilidade urbana, saúde, educação e assistência social.
Em suma, todo o esforço da Prefeitura em garantir uma gestão fiscal austera e que controla e qualifica os gastos públicos possibilitará o retorno da posição de destaque que o município ocupava em termos de Capacidade de Pagamento e atratividade de investimentos. Em um contexto de crise econômica, política e institucional do governo federal, espera-se que o processo de retomada seja mais lento que o usual, porém é apenas uma questão de tempo para que os cariocas possam voltar a se orgulhar da economia do Rio de Janeiro.
*Flávio Valle é graduando em economia pela FGV EPGE e assessor da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Então, já podem colocar em dia a reposiçao salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, qua não são pagas a 3 anos, e é lei orgânica municipal, criada por César Maia, que aliás, não cobra do prefeito atual!!
Os ônibus no Rio estão sumidos, BRT horrivel como sempre, a tal Transbrasil não está sendo feita. Enfim está brincando com o povo quem escreveu isso!!!
Reportagem tendenciosa, principalmente, citando o Pedro Paulo que foi acusado há pouco tempo de colocar funcionários fantasmas.
Lauro, ao menos não é uma reportagem de fato – quem escreveu foi um assessor da prefeitura. O cara apenas escreveu o que apetecia aos patrões dele, antes que lhe retirassem a teta estatal. Por isso que o cara está escancaradamente tendencioso.
Se as contas estão pagas, por que a classe das merendeiras estão em greve?
Contas no azul? Pague a dívida com o VLT Carioca: são uns R$ 300 milhões só em contraprestações! Pague as passagens de gratuidade do VLT também!! Pague a dívida com a Porto Novo! São mais de R$ 100 milhões! Preencha o Fundo Imobiliário do VLT: são uns R$ 500 milhões!! Termine o BRT Transbrasil… Como tem coragem de dizer que as contas estão no azul se há ainda várias dívidas a serem pagas?
O povo do Rio é uma tristeza para votar, ainda parte queria um segundo mandato do cara que foi preso e teve que usar tornozeleira, que comprava seus empregadinhos para afastarem jornalistas e não mostrarem a barbaridade dos hospitais municipais. A única coisa que ele fazia era viajar com dinheiro público, participar de “esquemas” e dar uma banana pro povo do município.