O Rio de Janeiro poderá instituir uma Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. Proposto pela deputada Adriana Balthazar (Novo), o projeto de lei em tramitação na Alerj vai ajudar atacar os números alarmantes divulgados, nesta terça-feira (13), pelo Banco Mundial: 172 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos pararam de estudar só no primeiro ano da pandemia.
O texto, que deve ser votado em plenário após o recesso parlamentar, estabelece uma série de princípios e ações para implementar políticas públicas voltadas para evitar que as crianças abandonem as salas de aula.
“O fechamento das instituições, por causa da pandemia, agravou a desigualdade educacional. Com a adesão do ensino à distância, que não atende a todos, muitos estudantes não acompanharam as aulas remotas. Acesso à educação é prioridade, e o projeto busca unir esforços entre entes públicos e privados para combatermos esse grave problema“, defende Adriana Balthazar.
Entre as propostas do projeto estão a ampliação de escolas em tempo integral, aproximação da família do ambiente escolar e discussão de um novo modelo de currículo com atividades complementares que estimulem o autoconhecimento e integração entre os alunos. Há ainda a sugestão de um Cadastro de Permanência do Aluno para facilitar o acompanhamento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
Dados preocupantes
O relatório divulgado pelo Banco Mundial indica que o número de crianças fora da escola no Brasil subiu 12% em 2020. As novas 172 mil crianças e adolescentes que pararam de estudar elevaram de 1,3 milhão para 1,5 milhão o número de jovens nessa situação no país, de acordo com a organização multilateral.
O estudo aponta ainda que não foram só as condições econômicas, mas principalmente as acadêmicas, notadamente as especificidades do ensino remoto, as principais culpadas para o aumento do abandono das crianças das salas de aula.
“Temos um desafio e precisamos agir todos juntos, o quanto antes, para reverter esse quadro no Rio de Janeiro. O projeto de lei não tem custo adicional aos cofres públicos por ser um projeto de diretrizes que propõem ações em pastas e estruturas já existentes“, complementa a deputada.
