Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de que a União, Estados e o Distrito Federal tenham a possibilidade de reduzir os impostos sobre combustíveis nos anos de 2022 e 2023, foi apresentada nesta quinta-feira (03/02), pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). O deputado também preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER).
Áureo afirmou que é preciso enfrentar as consequências causados pela pandemia de Covid-19, que causou severo estrago na economia brasileira.
“A discussão sobre o impacto do preço dos combustíveis na vida dos brasileiros é extremamente urgente e recorrente. Os efeitos da alta constante foram sentidos fortemente por toda a população e pelos setores produtivos. Mais um resultado nefasto da pandemia”, afirma o deputado.
Ainda de acordo com Christino Áureo, a redução dos impostos proposta na PEC, que vai começar a tramitar pela Câmara dos Deputado, vai desonerar a população, baixando o preço dos combustíveis, sem, no entanto, afetar o equilíbrio fiscal neste ano e em 2023. Não haverá a necessidade de compensação da queda de arrecadação com o aumento de outros impostos.
“Essa alta do preço dos combustíveis afeta, de maneira direta, o valor dos alimentos e itens básicos. Com isso, temos assistido à elevação da inflação e, pior, ao crescimento da desigualdade social no nosso país. Por isso, é fundamental que tenhamos uma solução para essa questão”, conclui Christino Áureo.
Preço da gasolina passa de R$ 8 pela primeira vez no RJ
O relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentado na última sexta-feira (28/01), mostra que a gasolina comum já ultrapassou os R$ 8 no Rio de Janeiro. A ANP levantou o valor em mais de 290 postos no estado, e constatou a nova marca no município de Angra dos Reis, onde um posto cobra R$ 8,029. O relatório leva em conta a semana de 23 a 29 de janeiro.
Esse valor é 20% maior que o preço médio do combustível no Brasil, que segundo a Agência, foi de R$ 6,65, nesta semana. O Rio de Janeiro é o estado com o maior valor médio do litro de gasolina, que é de R$ 7,19. O preço mínimo registrado no estado foi de R$ 6,67. O Amapá registra o menor valor do combustível, com R$ 5,90 por litro.
De acordo com o levantamento da ANP, na última semana, nenhum dos principais combustíveis do país derivados do petróleo teve grandes oscilações de preço médio. O gás de cozinha teve leve queda, passando de R$ 122,53 na semana passada, para R$ 122,44 nesta semana. Já o GNV teve um pequeno aumento, custando R$ 4,48 nesta semana, frente aos R$ 4,45 encontrados na semana passada.
