Paulo Ganime - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal pelo Rio de Janeiro Paulo Ganime (Novo) apresentou recentemente na Câmara Federal, em coautoria com o também parlamentar Felipe Rigoni (PSB-ES), um projeto de lei que visa punir, de maneira rigorosa, praticantes de esquemas de pirâmide financeira no país.

O PL 2512/2021 propõe enquadrar essa prática criminosa no Código Penal, que estabelece prisão de até 5 anos, além de multa. A medida pretende dar um tratamento mais adequado a esse tipo de crime, a fim de que a legislação brasileira consiga abranger todas as fraudes praticadas por meio de pirâmides financeiras, inclusive aquelas com o uso de criptomoedas.

”A proposta é aperfeiçoar a lei penal para atender a complexidade desse crime, que também é praticado com moedas digitais. O esquema de pirâmide é proibido no Brasil, mas não possui uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente. Em geral, os responsáveis são enquadrados na Lei de Crimes contra a Economia Popular com uma pena irrisória de no máximo dois anos, além de multa. No máximo, podem responder por estelionato, num esforço interpretativo da lei”, justifica Ganime, que destacou ainda que a ideia do projeto foi apresentada pelos executivos da Suno Research e da Picanço e Associados de Goiás.

O deputado acrescenta que o esquema de pirâmide não se trata do típico estelionato, previsto no Art. 171, do Código Penal, por ser um crime mais complexo que envolve enganar a vítima e colocá-la numa posição de alcançar mais vítimas, potencializando o prejuízo. ”Esse crime apresenta sérios riscos à sociedade, ocasionando grandes perdas financeiras de diversas famílias e até casos de depressão e suicídio”, diz.

Vale lembrar que a prática de pirâmide é considerada ilegal, pois só é vantajosa enquanto estiver atraindo novos investidores. Tão logo as aplicações param de entrar, o esquema entra em colapso sem condições de cobrir os repasses prometidos. O projeto de lei propõe punir as diversas formas do crime, assim como aqueles que divulgam dolosamente e concorrem com a cadeia do esquema criminoso, entre eles os líderes, considerados peças chave do esquema.

O projeto inicial foi apresentado pela Suno Research e o escritório de advocacia Picança e Associados de Goiás. ”Após anos lutando contra as pirâmides financeiras com matérias de denúncia, percebi que mesmo após o esquema criminoso desmoronar, os líderes não incorriam em sanções judiciais. Os processos, muito lentos, quase nunca conseguiam recuperar os recursos das vítimas. E os “piramideiros” chegavam até a mudar de estado e recriar o sistema novamente. Isso por falta de uma legislação adequada que impedisse essa reiteração do crime”, disse o jornalista Carlo Cauti, editor-chefe do portal Suno Notícias.

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