Deputado quer modificar comercialização de doces e guloseimas no RJ

Projeto de lei do deputado André Corrêa (DEM) deseja proibir exposição de doces, chocolates, balas e salgadinhos nas partes inferiores das prateleiras

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Imagem meramente ilustrativa de seção de doces em supermercado - Foto: Reprodução/Internet

A comercialização de alimentos ultraprocessados, tais como chocolates, doces, balas e salgadinhos, poderá ser alterada no Rio de Janeiro. Isso porque o deputado André Corrêa (DEM) elaborou um projeto de lei que, visando combater a obesidade infantil no estado, proíbe a exposição das referidas guloseimas nas partes inferiores de prateleiras, displays e tabuleiros em supermercados e estabelecimentos similares, inclusive e especialmente nos locais próximos ao caixa, como meio de atração ao alcance das crianças. O PL 3159/2020, no entanto, não se aplica às lojas especializadas nos tipos de alimentos citados acima.

”A ideia de legislar sobre a disposição de alimentos ultraprocessados no estado do RJ nas redes de supermercados e similares foi inspirada na experiência do Departamento de Saúde de Nova York de legislar sobre o que os mercados disponibilizam para os clientes, em questão de porcentagem de alimentos saudáveis. Recentemente, na California, também nos Estados Unidos, adotou-se legislação proibindo a exposição de doces e derivados nas proximidades dos caixas de supermercados como medida de redução do consumo destes produtos por parte das crianças. Nossa proposição segue estas mesmas linhas”, disse André Corrêa.

O projeto de lei ainda será debatido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caso seja aprovado pelos parlamentares, será direcionado à sanção ou não do governador em exercício, Cláudio Castro.

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