Os proprietários de veículos no Estado do Rio de Janeiro podem ficar livres do aumento do IPVA em 2022. A proposta de congelamento do imposto, de autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), vai ser analisada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Na justificativa do projeto de lei 4.924/21, o parlamentar argumenta que a falta de componentes para veículos novos valorizou os usados e seminovos na Tabela Fipe, o que poderá resultar em aumentos de 20% a até 29% no valor do IPVA do ano que vem se essa elevação for levada em consideração pelo governo do Estado.
“Os contribuintes não tiveram nem um reajuste salarial durante a pandemia, pelo contrário, muitos perderam. Não é justo que o cidadão, que está lutando para se recuperar economicamente do impacto da crise, pague mais alto por um imposto que, teoricamente, deveria ser reduzido. Com veículos mais valorizados pela tabela, fica mais pesado quitar o IPVA com aumento“, justifica Sergio Fernandes.
O texto estabelece ainda que, em caso de desvalorização do veículo, deverá ser aplicada a base de cálculo de menor valor. Além disso, os contribuintes poderão optar por quitar o imposto de 2022 em até seis parcelas.
Entenda a valorização dos usados
A falta de peças provocada pela paralisação de atividades nas indústrias durante a pandemia elevou o preço de veículos novos, impactando também o mercado de seminovos e usados.
O valor do IPVA é calculado a partir do preço médio do automóvel, segundo tabela criada pela Fundação Instituição de Pesquisas Econômicas, e a determinação das alíquotas cabe a cada governo estadual.
Recente, levantamento da Carupi, plataforma que faz a intermediação de vendas on-line de carros, mostrou que modelos usados e seminovos estão sendo negociados com valores até 29% acima da tabela Fipe, o que, consequentemente, vai elevar o valor do IPVA.
