Parlamentares da Alerj e o deputado estadual Bruno Souza (NOVO-SC) apresentaram informações a empresários do RJ sobre a PEC do Pacto Federativo, na Casa Firjan, na sexta-feira. Organizado pela deputada estadual Adriana Balthazar (NOVO-RJ), levantou sugestões e críticas de diferentes setores para a proposta e produzir emendas que favoreçam a maior autonomia do Estado. ¨A União arrecada por volta de R$ 170 bilhões só do Rio de Janeiro e devolve ao Estado algo em torno de R$ 33 bilhões. É uma conta que não fecha e nos prejudica¨, ressaltou a deputada.
O objetivo da PEC do Pacto Federativo é retirar a exclusividade da União para legislar sobre diversas pautas, atribuindo aos estados maior autonomia regulatória no âmbito de direitos civil, penal, comercial, agrário, telecomunicações, energia e em outras questões. Para que isso aconteça, é necessária a aprovação da proposta em mais da metade das Assembleias Legislativas do país, para, então, ir à votação no Congresso Nacional.
Autora da Moção aprovada pela Alerj que avaliou a opinião dos parlamentares sobre a PEC, Adriana Balthazar convidou o deputado estadual Bruno Souza para fazer uma apresentação da Proposta durante o encontro. Bruno é autor da mesma PEC em Santa Catarina, onde o parlamento foi o primeiro a posicionar-se favorável.
Além de Santa Catarina, a PEC já foi aprovada em mais seis estados da Federação: Alagoas, Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio de Janeiro. Também foi protocolada e está tramitando em outros sete: Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Tocantins e Mato Grosso do Sul.
Na solenidade, ocorrida na última sexta-feira, os deputados estaduais Marcelo do Seu Dino (PSL) e Alexandre Freitas (Sem Partido) também defenderam a descentralização de Brasília. “Se é um churrasco essa farra, Santa Catarina entra, no máximo, com molho à campanha. O RJ entra com a carne, a maionese. RJ leva prejuízo tanto na saída do petróleo quanto no consumo, pois os royalties são distribuídos pelo país. Não voltam para o nosso estado”, desabafou Freitas
