Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) lança em junho o seu Edital de Emendas Parlamentares para selecionar projetos em diversas áreas (saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras) que beneficiem o estado do Rio de Janeiro. As iniciativas escolhidas em parceria com o deputado estadual Alexandre Freitas vão receber uma parcela dos R$ 16 milhões em emendas individuais, a que o deputado tem direito no Orçamento da União de 2021.

O lançamento de edital é uma prática inovadora adotada pelos deputados do NOVO para oferecer total transparência e equidade ao processo de liberação de emendas parlamentares – recursos oriundos do orçamento público e destinados pelos parlamentares para atenderem demandas de seus estados. Ganime defende que dinheiro público seja investido com base em critérios técnicos e sem interferência de interesses políticos. 

Recebemos no primeiro ano a inscrição de 185 projetos e, no segundo, outras 284 propostas de diversos temas e regiões do estado. Apesar de ser contrário ao modelo de emendas impositivas, procuramos ao menos garantir que os recursos serão direcionados com isonomia e para iniciativas que trarão retorno significativo para a sociedade fluminense. Dinheiro público precisa ser bem utilizado”, afirma o Ganime.

Para o deputado Alexandre Freitas, essa será mais uma oportunidade de selecionar projetos de interesse do estado. “Vamos participar pelo segundo ano no Edital de Emendas do nosso gabinete compartilhado com o deputado federal Paulo Ganime. É uma ótima oportunidade de contribuirmos com a alocação de recursos públicos em projetos relevantes para o estado do Rio. Por meio deste edital, poderemos levantar nos municípios fluminenses as necessidades de investimentos nos setores que consideramos prioritários, como Segurança, Saúde e Educação.”

Os projetos deverão obedecer a alguns critérios definidos em edital, como por exemplo, atender interesses da sociedade de forma ampla e não interesses de um grupo específico; possuir valores entre R$ 100 mil e R$ 16 milhões; estar alinhados com os valores do NOVO e com as propostas de mandato; entre outros. Serão feitas análises técnicas e apresentações presenciais dos projetos pré-selecionados.  

As propostas devem ser enviadas exclusivamente via Google Forms pelo link: http://bit.ly/editaldeemendas2022até o dia 20 de agosto de 2021. A divulgação do resultado final será feita no site oficial do deputado no dia 15 de outubro de 2021. Os recursos serão executados em 2022.

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