O crime de assédio sexual é definido pela chamada Lei de Assédio Sexual (Lei nº 13.718 / 18), que se baseia na Lei nº 5452 de 2016, proposta pela senadora Vanessa Grazziotin em 2016.

A Importunação sexual está no espectro da violência contra as mulheres e muitas vezes é o ponto de partida para mais violência física. E, além disso, os relatos de assédio sexual são apenas uma pequena fração das incidências reais que ocorrem diariamente em nosso país.

“Foi tirado do contexto.”

“Mas ele é um cara legal.”

“O politicamente correto foi longe demais”.

Esse tipo de declaração minimiza a pessoa vitimada e justifica esse comportamento criminoso. Como comunidade, devemos começar a nos perguntar por que aqueles que cometem esses atos muitas vezes seguem em frente com pouquíssimas consequências.

Isso inclui assédio sexual verbal, cibernético e físico indesejado em situações pessoais ou profissionais. O que também é chocante é o alto número de incidentes que ocorrem no local de trabalho.

Na maioria dos casos que envolvem assédio, o perpetrador tem ou está prestes a exercer poder ou autoridade sobre a vítima. O poder e autoridade referem-se às diferenças nas relações sociais, políticas, educacionais ou de emprego, bem como na idade.

Além disso, o perpetrador pode estar totalmente inconsciente de que seu comportamento constitui assédio ou conduta imprópria. No entanto, isso não justifica o comportamento nem remove quaisquer medidas de responsabilização que devam ser tomadas.

Comentários como “ela estava pedindo por isso” ou “eu estava elogiando ela” são inadequados porque estão enraizados com más intenções. Não há justificativa para o assédio.

Essas situações não têm a ver com flerte, politicamente correto ou qualquer coisa parecida. O assédio e a violência contra as mulheres existe porque as mulheres são menos valorizadas do que os homens, isto é fato.

Apesar de triste, essa é a realidade de nosso país. Portanto, devemos sempre lutar contra qualquer tipo de importunação, além de ensinar para nossos pequenos a necessidade de respeitar a mulher.

Afinal, prevenir é melhor que remediar.

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