O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), em parceria com a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), promoverá um encontro presencial no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura na próxima terça-feira, dia 24 de setembro. O evento também será transmitido pela plataforma Zoom e contará com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (libras).
Abertura (9h)
A mesa de abertura será composta por:
- Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador e diretor-geral da EMERJ
- André Abelha, fundador e presidente do Ibradim
- Fábio de Oliveira Azevedo, diretor-adjunto do Ibradim-RJ
- Rafael Jordão Bussière, diretor do Ibradim-RJ
- Tassia Ruschel Ibrahim, diretora-adjunta do Ibradim-RJ
Painel: marco das garantias (9h30)
As palestras serão conduzidas por:
- Werson Rêgo, desembargador
- Gabriel Feijó, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ
O debate será liderado por Fábio de Oliveira Azevedo.
Painel: locação “built to suit” (10h45)
As apresentações serão feitas por:
- Fernanda Paes Leme, professora
- Caitlin Sampaio, advogada
A desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira será a debatedora.
Painel: locação por curtíssima temporada (13h45)
Os palestrantes serão:
- Renato Sertã, desembargador
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, advogado
O debate ficará a cargo da advogada Tassia Ruschel Ibrahim.
Painel: fraude à execução (15h)
A palestra será conduzida pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, professor da EMERJ e doutor em direito processual pela PUC-MG. Os debatedores serão os advogados Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Leandro Sender, e Rafael Jordão Bussière.
Painel: alterações recentes na alienação fiduciária em garantia (16h)
A exposição será conduzida pelo advogado Melhim Namen Chalhub, membro do Fórum e autor do anteprojeto de lei nº 9.514/1997. Os advogados Arnon Velmovitsky e Rodrigo Verdini serão os debatedores. A mesa será moderada pelo desembargador André Luís Mançano Marques.
Coordenação científica
A coordenação científica do evento será de responsabilidade de:
- Fábio de Oliveira Azevedo
- Rafael Jordão Bussière
- Tassia Ruschel Ibrahim
O tema: crescimento do mercado imobiliário brasileiro
De acordo com o indicador ABRAINC-FIPE, o mercado imobiliário brasileiro registrou um crescimento de 14,4% nas vendas de imóveis nos primeiros sete meses de 2023 em comparação ao ano anterior. O segmento de habitações populares liderou com uma alta de 18,3% e R$ 11,9 bilhões em transações. O segmento de médio e alto padrão também mostrou crescimento, com um aumento de 15,1% e R$ 10,7 bilhões em negócios realizados.
A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida foi um dos fatores que impulsionaram o setor popular, oferecendo subsídios e condições especiais de financiamento para famílias de baixa renda. Além disso, a alta inflação e a incerteza econômica levaram muitos investidores a buscar ativos imobiliários para proteger seu patrimônio.
Inscrição
Participantes do evento poderão receber horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de direito.
Para se inscrever, acesse: emerj.tjrj.jus.br/evento/8538
