Divórcio com Respeito: um movimento para a sociedade

Rose Melo Vencelau, Advogada Familiarista, fala sobre o Divórcio com Respeito, movimento para contribuir com a transformação da cultura do divórcio

O divórcio em si é um movimento. É uma das transições mais difíceis da vida de alguém. Para a técnica jurídica, divórcio é causa voluntária de extinção do casamento. A união estável se extingue como se inicia, informalmente. A palavra divórcio aqui é usada no sentido de rompimento da comunhão de vida estabelecida por um casal, sejam casados ou que vivam em união estável. Esse movimento a caminho do fim pode ocorrer em vários níveis de emoção. E na prática da advocacia familiarista verifica-se que muitas das questões não são legais, e sim emocionais. Nesse contexto, emoções mal geridas acabam por levar os envolvidos ao desrespeito, a si e ao outro.

O número de divórcios tem crescido. Segundo o IBGE, os divórcios cresceram 75% no Brasil nos últimos cinco anos. Em 2020, ano de início da pandemia, só no mês de julho foram 7.400 divórcios, um salto de 260% em relação à média de meses anteriores. E esses números não refletem o término das uniões informais. Nesse movimento do casamento para o descasamento, uma pergunta é muito importante: como você quer estar emocional, física e psicologicamente, e financeiramente quando o divórcio terminar? Como qualquer projeto, o divórcio pode ser planejado de acordo com objetivos de curto, médio e longo prazo.

Existem vários caminhos para o divórcio. No divórcio litigioso, na falta de consenso entre o casal acerca dos filhos, alimentos ou partilha, as necessidades são colocadas unilateralmente e o Judiciário decidirá de acordo com a verdade dos autos. No divórcio consensual, preserva-se o protagonismo e a responsabilidade na condução da própria vida, e as questões são decididas em conjunto. O respeito deve estar presente em todos os caminhos. No litígio, é preciso lembrar que o processo não é uma arma para desrespeitar o outro. No consenso, o diálogo respeitoso é instrumento utilizado para que as diferenças sejam acolhidas e sejam construídas novas bases para aquela família. Sim, o divórcio põe fim ao casamento, mas a famlília continua, embora com outra configuração.

Todos, adultos e crianças, sofrem os efeitos dessa transição familiar. Para as crianças e adolescentes, pessoas ainda em desenvolvimento, o impacto do divórcio deve ser considerado maior. Em pesquisa sobre os fatores que ajudam as crianças a lidar com o divórcio, destaca-se a continuidade não conflituosa da relação entre os pais, com os pais e com a família extensa e comunidade (avós, amigos etc.) (Nancy Cameron, Práticas Colaborativas, p.100). Isso só é possível com respeito.

DIVÓRCIO COM RESPEITO” é um Movimento idealizado pela Comissão da Advocacia Colaborativa do Conselho Federal da OAB (@oabpraticascolaborativas) e pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (@praticascolaborativas) para contribuir com a transformação da cultura do divórcio em nosso país. Além de informação gratuita e de qualidade, a ser disponibilizada para a sociedade, o Movimento Divórcio com Respeito pretende contribuir com a cultura do respeito nesse momento de transição tão difícil na vida das famílias.

Na semana de 6 a 12 de dezembro de 2021, por meio do perfil no Instagram do Movimento (@divorciocomrespeito), serão apresentadas várias lives para debater, de forma acessível, os principais temas do divórcio: guarda e convivência, pensão alimentícia, partilha de bens e os métodos possíveis para o divórcio. Venham!

Com Rose Melo Vencelau Meireles
Membro da Comissão da Advocacia Colaborativa do CFOAB – Advogada Familiarista – Mediadora – Professora da UERJ

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