Em junho, o prefeito Eduardo Paes garantiu à imprensa que as contas do município estavam estabilizadas.
Nos últimos dias, a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial um documento visando um empréstimo de até R$750 MILHÕES, com base em royalties futuros do petróleo.
Me pergunto – então pra que endividar mais a cidade?
O Rio está no azul – foi o que garantiu publicamente o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, há poucos meses. Na época, ele afirmava que as contas do município estariam estabilizadas e a Prefeitura iria encerrar o primeiro semestre com mais de R$ 3,2 bilhões de superávit no orçamento e superávit no caixa. Ainda não temos o balanço final do semestre para certificar isso, mas será que mudou? Para melhorar as contas, sabemos que o cofre da prefeitura recebeu R$ 3,5 bilhões e receberá mais R$ 1,5 bilhões até 2024, referentes a parte do município na venda da CEDAE. Qual seria o objetivo deste empréstimo?
O documento é uma convocação para instituições financeiras públicas ou privadas participarem de uma licitação. A operação de crédito antecipa as receitas futuras dos royalties e as participações especiais da exploração do petróleo e gás natural a serem recebidas pelo município em 2022, 2023 e 2024, ou seja, até o fim do atual governo.
No final do ano passado, o Tribunal de Contas do Município (TCMRJ) suspendeu uma ação semelhante do governo Marcelo Crivella. Na época, era o fim do mandato do Prefeito e o órgão de controle informou que é vedado contrair empréstimos nos 180 dias anteriores ao final do mandato. A prefeitura pretendia arrecadar R$ 1 bilhão com a medida, que seria usada para reduzir o enorme déficit no Tesouro municipal, que encerrou 2020 em R$ 5,5 bilhões. Na proposta, em troca da antecipação de R$ 1 bilhão, a prefeitura deixaria de arrecadar até R$ 1,6 bilhão nos próximos sete anos, passando o pagamento para a próxima gestão. Agora sob o início da nova gestão é aberta a possibilidade de novos endividamentos. A pergunta que fica é: quanto vai nos custar este novo empréstimo?
Ninguém esquece o desastre da ação semelhante feita pelo estado do Rio nos anos de 2013 e 2014, que quase nos levou à falência. Pegar empréstimos para gastar com ações passadas é tirar recursos das futuras gerações. Por isso volto a me perguntar: precisa mesmo de mais dinheiro?
Não temos essas informações. Espero que o papel do Poder Legislativo seja respeitado e os vereadores do Rio de Janeiro possam decidir pela reprovação ou não desse empréstimo.
Estamos atentos: dinheiro público precisa de transparência e máximo cuidado.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
O governo, quanto mais recebe, mais quer e nunca dá…
Tudo fruto de uma administração perdulária e incompetente…
Muita extravagância e pouco trabalho só pode dar em mais uma atitude perdulária…
O povo trabalha para pagar a cada dia mais impostos e não pode aumentar seus custos de serviço e preço dos seus produtos, enquanto o governo, quando precisa de dinheiro aumenta a arrecadação com aumento de tarifas… Assim é fácil…
Vão trabalhar, vagabundos…
Como sempre, quem vai acabar pagando a conta no final são os servidores concursados, tal como os do Estado, que estão pagando o pato pela roubalheira e abusos de Cabral e Pezão (com triênios e licenças congeladas, salários defasados e sem reposição das perdas com a inflação há anos e com uma reforma da previdência – que vai prejudicar quem há cerca de 40 anos vem dando parte da vida para o serviço público -, fechando com chave de ouro o tradicional pacote de maldades).