E se o Brasil fosse uma monarquia?

Da série de artigos, reportagens e entrevistas que a Folha de São Paulo fez em 26 de novembro de 2007 sobre os 200 anos da vinda da Família Real de Portugal para o Brasil. Acompanhe o índice aqui.

Originalmente publicado aqui.

E se o Brasil fosse uma monarquia?

Para Fábio Wanderley Reis, pouco mudaria: o Poder Moderador seria mais um atrativo para a corrupção

DA REDAÇÃO

Se o Brasil tivesse continuado a ser uma monarquia até hoje, pouca coisa seria diferente: o Poder Moderador representaria custos a mais para o país, encenaria um papel apenas simbólico para a sociedade e haveria mais uma frente para a corrupção, na opinião do cientista político Fábio Wanderley Reis.

Para ele, mesmo se não houvesse a instauração da República, em 1889, a monarquia não duraria muito mais: "A monarquia era candidata perene a ser vítima das turbulências sociais e econômicas".

O professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais brinca com aqueles que acenam com o Reino Unido como exemplo de que a monarquia pode criar uma boa democracia: "Se me dessem a Inglaterra, eu não precisaria de monarquia nem de rei para fazer uma democracia". (ERNANE GUIMARÃES NETO)

FOLHA – Como seria o Brasil se tivesse permanecido monárquico?

FÁBIO WANDERLEY REIS – Não acredito que haveria grande diferença. Certamente os fatores que fazem a dinâmica econômica e social da vida brasileira não seriam afetados de modo importante. O que aconteceu na Proclamação da República, a monarquia pagando as conseqüências do fim da escravidão, provavelmente ocorreria em outras circunstâncias.

Quando houve [em 1993] o plebiscito para escolher monarquia, de um lado, e de outro a disputa entre presidencialismo e parlamentarismo, havia gente defendendo a sério a monarquia, apontando o caso britânico como exemplo de democracia. Eu respondia: "Se me dessem a Inglaterra, não precisaria de monarquia nem de rei para fazer uma democracia". Com o legado complicado que temos, em particular o escravista, dificilmente teríamos um fator benigno na manutenção da monarquia.

FOLHA – Há quem a defenda argumentando que a nobreza não tem interesse em corrupção. Ficaram exemplos disso?

REIS – Não acredito que a nobreza não seja corrupta por definição. Ser nobreza é garantia de uma condição socioeconômica, mas isso não a isenta. Eles não são feitos de outra massa, o sangue não é realmente azul. É uma questão de oportunidade.

FOLHA – E houve aqueles que, não sendo da nobreza, tentaram chegar a ela pelos meios mais variados…

REIS – Nesse sentido, seria um estímulo à corrupção.

FOLHA – E a relação entre massa e elite? Na monarquia, a elite já é privilegiada e não precisa competir com as massas, portanto o capitalismo funciona diferentemente, não?

REIS – Esse pressuposto só é válido se, além de monárquico, o regime for absolutista. Com o regime constitucional, democrático, há competição entre elites. Tem-se a figura do monarca exercendo um papel simbólico, enquanto a liderança efetiva está no Parlamento. Portanto, há competição.
É interessante que as elites sejam porosas, no sentido da mobilidade social, de um país dinâmico com uma elite autêntica -não simplesmente um traço socioeconômico, no sentido em que se usa a palavra hoje. Não há razão para imaginar que teríamos uma sociedade mais parecida com esse modelo por causa da monarquia.

FOLHA – O que seria diferente?

REIS – Teríamos um aparato estatal envolvendo a monarquia. A família real seria mantida pelo erário público, com alguma função simbólica. Mas a suposição de que duraria até hoje é precária; a monarquia era candidata perene a ser vítima das turbulências sociais e econômicas do período e posteriores.