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Com o objetivo de incentivar e mobilizar as ações em favor da defesa dos direitos da mulher e da luta contra a violência doméstica, é comemorado no dia 07 de agosto o Dia Estadual da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006). Pensando nisso, o Instituto Rio21 analisou os dados sobre feminicídio na cidade do Rio do Janeiro.

Segundo informações do Instituto de Segurança Pública (ISP), entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 14 denúncias de feminicídio em delegacias do município. Em 2021, o mês com o maior número de casos registrados foi maio, que contou com seis denúncias.

Em relação à quantidade de tentativas de feminicídio em 2021, o número de casos é maior. Até o momento, foram 30 registros no município. Tanto em janeiro como em fevereiro foram recebidas nove denúncias. Já no mês de maio, houve o menor número de casos, com apenas três denúncias.

Nos últimos anos, a quantidade de denúncias de feminicídios apresentou uma queda. Enquanto em 2017 foram registrados 29 casos, em 2019 foram registrados 21. Sendo assim, entre 2017 e 2019 houve uma redução de oito denúncias.

No entanto, essa tendência decrescente não é observada na quantidade de denúncias de tentativa de feminicídio. Entre 2017 e 2019, houve um crescimento de 28% no número de casos registrados. Em 2019, foram recebidas 97 denúncias nas delegacias do município do Rio.

As Polícias Civis que mais atendem denúncias de feminicídio e tentativa de feminicídio estão localizadas na Zona Oeste da cidade. Em 2021, 71% dos casos de feminicídio foram atendidos por delegacias dessa região. Semelhantemente, a maioria dos casos de tentativa de feminicídio também foram registrados em delegacias da Zona Oeste (57%). Em contraste, a região da cidade na qual as delegacias menos recebem esses tipos de denúncias são as da Zona Sul: até o momento, 0% dos casos de feminicídio e apenas 3% das tentativas de feminicídio desse ano foram atendidos lá.

A pesquisadora do Instituto Rio21, Carolina Carvalho, ressaltou que os números podem não refletir perfeitamente a realidade, devido à subnotificação dos casos.

Vale ressaltar que no Brasil a violência contra a mulher é extremamente subnotificada. Ou seja, muitos casos não chegam às delegacias por inúmeros motivos, como por exemplo, o medo que as mulheres enfrentam para denunciar. Sendo assim, os dados coletados pelo ISP não espelham perfeitamente a realidade social enfrentada pelas cariocas. Ainda assim, os números registrados são preocupantes. É de extrema importância que o poder público encontre formas mais eficientes de combater o feminicídio”, disse.

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