Em greve nacional por tempo indeterminado desde 29 de abril, servidores federais do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas, atravessam meses de negociações frustradas com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para a implantação do plano de cargos e salários.
Além das questões salariais, a mobilização alerta sobre a grave situação em que se encontra o setor público da Cultura no Brasil. A desvalorização profissional e a defasagem de recursos humanos – agudizadas por aposentadorias, migração para carreiras mais valorizadas e falta de perspectiva -, comprometem diretamente a capacidade protetiva e promocional do patrimônio e das manifestações culturais brasileiras.
Desabamentos de um casarão histórico e de um teto de igreja ilustram a precariedade estatal para proteger a riqueza arquitetônica e patrimonial brasileira, sujeita ainda a riscos de incêndio, interdições ou mudanças de edifícios.
Os servidores destacam a situação de abandono que ameaça a memória nacional em diversos museus; além da falta de trabalhadores para desenvolver o incentivo às artes, por meio das leis de fomento e de outras frentes.
Uma sondagem realizada pelo corpo funcional da Cultura mostra que 17 museus ligados ao Ibram estão em risco. Além disso, parte do patrimônio da UNESCO no Museu das Missões, no Rio de Grande do Sul, está em deterioração.
Os servidores destacam ainda a existência do passivo da Lei Rouanet que se arrasta há décadas, e o risco de encerramento das atividades dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura, por conta da saída de servidores requisitados.
As atribuições de um servidor da Cultura são essenciais e vão desde a efetivação de políticas culturais, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC), a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); a Lei Paulo Gustavo (LPG) – que movimentou bilhões na economia, e a Política Nacional das Artes; além da identificação, tombamento ou registro, fiscalização e preservação do patrimônio material e imaterial.
Os servidores também atuam em setores, como gestão de livros, leitura e bibliotecas, no desenvolvimento e difusão das artes, entre outras áreas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do País.
Há mais de 20 anos, os servidores lutam por um plano de carreira que reconheça a sua importância para a preservação da memória, valorização da diversidade e garantia dos direitos culturais.
Desde 2005, os servidores firmaram acordos com o Ministério do Planejamento (atual MGI), mas a execução integral de um plano de cargos e salários, como o Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura), proposto em 2005, não ocorreu nos prazos determinados, resultando nas greves de 2007, 2011 e 2014.
Ao longo do tempo, os profissionais apresentaram propostas de reestruturação e tabelas salariais, além de terem solicitado reiteradamente a instalação de uma mesa de negociação com o MGI, sem sucesso.
O Plano de Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT), elaborado por um Grupo de Trabalho com participação dos servidores, objetiva que o Sistema MinC reúna condições para atrair, reter e desenvolver profissionais qualificados para trabalhar no setor. Em agosto de 2024, a proposta foi apresentada ao MGI, mas as negociações não avançaram.
A desestruturação funcional da área da Cultura comprometem a implementação de políticas públicas de preservação do patrimônio cultural brasileiro. A PNAB, por exemplo, foi tornada permanente através de lei, mas não há servidores suficientes para sua execução. No ano passado foi realizada uma contratação temporária cujo prazo termina em 2027.
Os servidores da Cultura e as suas entidades aguardam um posicionamento do MGI para a negociação de um plano de reestruturação da carreira.
Estão me greve, os servidores federais do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas – Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Vivemos uma era de grande destruição de formas de vida tradicionais, por efeito das novas tecnologias, uma espécie de “gargalo evolutivo”, nesse sentido, a organização do setor cultural de um país, a qual passa pela valorização dos seus trabalhadores, é fundamental. Cultura é vida!