O Projeto de Lei (PL) número 4023/21, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), fala, entre outros tópicos, no aumento das custas judiciais, como elevação de taxas e criação de novas multas. A ideia não foi bem recebida por deputados estaduais, que se manifestaram em redes sociais.
Renata Souza, do PSOL, citou o momento que o país e o Rio de Janeiro vivem, de grave crise econômica, de saúde e humana.
Deputado eleito pelo NOVO, Alexandre Freitas também criticou o Projeto de Lei 4023/21, questionando o argumento dado pelo TJRJ, que falou em “celeridade processual” para justificar a ideia.
Procurado pela reportagem do DIÁRIO DO RIO para comentar o Projeto de Lei, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) não respondeu aos contatos.
