Foto: Reprodução/TV Globo

Em 2019, a Prefeitura do Rio de Janeiro prometeu construir, na Zona Oeste da cidade, o Centro de Imagem Santa Cruz, visando a diminuição da espera dos pacientes. Porém, além de não haver obras por lá até hoje, no local funciona um estacionamento particular.



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A princípio, o Centro teria sua construção concluída em abril de 2020. A pedra fundamental foi lançada pelo prefeito Marcelo Crivella numa área localizada ao lado do Hospital Pedro II.

”A Zona Oeste dignifica com uma obra tão bonita quanto essa que hoje estamos dando o pontapé inicial, colocando a pedra fundamental”, disse, à época, Crivella.

Todavia, o local não apresenta nenhum sinal de obras, além de possuir um estacionamento particular em pleno funcionamento e abrigar uma família que há mais de 70 anos vive por lá.

”O que nós queremos é a propriedade da terra porque nós já estamos na terceira geração (morando ali)”, pede Átila Abrantes.

Segundo informações da Procuradoria Geral do Município (PGM), o local foi desapropriado em 1978 e, desde 1993, seria da Prefeitura. Na Justiça, porém, a família Abrantes solicita a anulação da decisão judicial.

Apesar do imóvel estar em nome da Prefeitura, o IPTU continua sendo enviado à família Abrantes – que, inclusive, está em dia com os boletos.

No dia 12/10 do ano passado, agentes da Prefeitura estiveram no local e destruíram com retroescavadeiras o restaurante que a família possui no terreno.

”Tinha alvará, tudo direitinho. Eles vieram, destruíram o restaurante todo, quebraram tudo. O restaurante era o sustento da família. O que mantinha todos nós”, queixa-se Vladimir Abrantes.

Restaurante retirado, mas obra segue parada

Embora o restaurante tenha sido desativado, a Prefeitura nunca mais retornou ao local. Ou seja, a obra anunciada continua parada.

Em nota oficial, a Prefeitura argumenta que está em fase de término do projeto de construção, se baseando nos equipamentos que serão utilizados.

Paralelamente, a Prefeitura também disse que a obra, que a princípio ficaria pronta em 3 meses, deve começar apenas neste semestre.

A PGM diz que o Ministério Público deu parecer favorável ao município no processo, mas que ainda não há uma decisão definitiva.

Já a Secretaria de Fazenda diz que a cobrança do IPTU é realizada pois a Prefeitura não tem o título definitivo da propriedade.

Além disso, informa que interditou o restaurante porque o alvará foi concedido por autodeclaração.

1 COMENTÁRIO

  1. Se o bem (local) é público destinado à uma finalidade (construção de Centro de Imagem), como é possível uma destinação diversa e, ainda, por particular?
    Por acaso a Prefeitura tem recebido pela locação do espaço para exploração como estacionamento particular?
    Se não, então temos além da invasão, também alguém que faça vistas grossas ($$$) pelo uso ilegal de bem público dando destinação diversa a que se tem prevista.
    Cadê as autoridades?
    Cadê a Polícia e o Ministério Público?

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