Começou a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o projeto de lei nº 1153/2022, do Poder Executivo, que prevê a criação de incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na cidade. Com a medida, a Prefeitura do Rio prevê acelerar de 5% para 8,3% a meta de neutralização da emissão de CO2 na capital, prevista no Plano Estratégico Rio 2021-2024.
Para viabilizar a iniciativa, a proposta do Poder Executivo prevê a redução, de 5% para 2%, da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre as atividades de desenvolvimento e auditoria de projetos de créditos de carbono, além das atividades de registro de créditos de carbono e de disponibilização de plataformas de transação de créditos de carbono.
“O PL do ISS Neutro, elaborado em conjunto pela SMDEIS e pela SMFP, é mais uma medida para que o Rio possa ser um dos maiores atores globais do mercado voluntário de carbono, que tem potencial de movimentar US$ 50 bilhões em todo o mundo até 2030. Essa iniciativa é o maior incentivo desse tipo já concedido por uma cidade, com um valor de aproximadamente US$ 13 milhões.”, disse o ex-secretário de Desenvolvimento do Rio, Chicão Bulhões (PSD).
A proposta é que o incentivo tenha caráter temporário, vigorando até o final de 2030. O projeto prevê, ainda, que a eficiência e efetividade dos benefícios concedidos seja avaliada anualmente, de acordo com critérios e metas anuais de desempenho.
“O nosso objetivo é retomar a vocação do Rio de ser a capital verde do país e, além disso, criar um ecossistema ideal para o estabelecimento de um hub do mercado de crédito de carbono na cidade”, afirmou o então secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo (PSD), durante evento de lançamento da Rio+30, em março, no Museu do Amanhã.
Além desta medida, o município prevê um fomento de R$ 60 milhões ao ano que poderão ser abatidos do ISS de compradores de créditos de carbono. Essa amortização será dividida pelo conjunto de todos os contribuintes beneficiados e compensada por meio da economia gerada pela parceria público privada da iluminação pública.
“a meta de neutralização da emissão de CO2 na capital, prevista no Plano Estratégico Rio 2021-2024”
Que Rio de Janeiro é esse ? Não aquele que está se transformando em uma imensa favela, né ?
Enquanto a prefeitura emplaca esses programetes para saciar as almas culpadas da Zona Sul e gastar o erário carioca em “causas limpinhas”, ela esquece o mais básico: o subúrbio, que não tem o básico do básico. Que tal uma visitinha em Parque Colúmbia? Ricardo de Albuquerque?
Por isso que devemos sempre nos esforçar para que os impostos sejam os mais baixos possíveis: porque o governante em geral sempre vai querer dar mais grana pra rico que pro pobre, em coisa que dá marketing e não necessariamente o que resolve nossas vidas. Então, já que nos irão roubar, que ao menos seja o mínimo do mínimo.
Bom é a prefeitura acabar com as favelas e replantar as áreas de risco.
Bom seria se a prefeitura reflorestasse os morros, retirando as pessoas da área de risco, geraria milhões de crédito de carbono