A cidade do Rio de Janeiro enfrenta temperaturas recordes e um aumento expressivo no número de atendimentos médicos relacionados ao calor. Na última semana, o Sistema Alerta Rio registrou em Guaratiba, na Zona Oeste, a maior temperatura dos últimos dez anos: 44°C. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, desde o início do ano, mais de 5 mil pessoas buscaram atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devido a complicações causadas pelo calor. Apenas em fevereiro, esse número chegou a 2,4 mil atendimentos em emergências.
Diante desse cenário, a Câmara Municipal do Rio inicia nesta terça-feira (25) a votação de propostas para minimizar os impactos das ondas de calor. Um dos projetos em análise é o PL 2806/2024, do vereador Willian Siri (PSOL), que propõe a proibição do corte de água e energia elétrica para a população de baixa renda durante períodos de calor extremo, mesmo em casos de inadimplência.
“O extremo calor gera inúmeros problemas à saúde, como insolação, queda de pressão e desmaios. Desse modo, a proibição do corte de fornecimento de água e energia é fundamental para assegurar condições mínimas de existência, um direito fundamental do cidadão”, defende Siri.
O projeto prevê que a medida valerá para usuários inscritos em programas de tarifa social das concessionárias de serviço público ou no Cadastro Único do Governo Federal. Caso seja aprovado em 1ª votação, o texto retornará à pauta para nova análise.
Água gratuita e proteção em eventos
Outra proposta em discussão é o PL 2655/2023, do vereador Marcio Santos (PV), que obriga produtoras de eventos a disponibilizarem gratuitamente água potável ao público e garantirem cobertura para proteção contra o sol e a chuva nos locais de espera. Além disso, o projeto permite a entrada de garrafas de água e comidas em pequenos recipientes descartáveis.
“Diante das inúmeras situações de socorro médico e até morte em razão do forte calor, é inconcebível vedar a entrada de água e comida em shows. Portanto, apresento essa proposição para evitar tragédias como a que vivenciamos em novembro de 2023, quando uma jovem faleceu por exaustão térmica no show da cantora Taylor Swift”, argumenta Santos.
O projeto será analisado em 1ª discussão e, se aprovado, seguirá para uma segunda votação. As medidas visam garantir mais segurança e conforto para a população diante das ondas de calor cada vez mais intensas no Rio de Janeiro.
