Na tarde da última sexta-feira, 18/3, representantes do Sinduscon-Rio, da Ademi-RJ, da CBIC, do Sinduscon-MG, da Aliança Centro e do Clube de Engenharia estiveram em reunião com o senador Carlos Portinho (PL) para tratar de assuntos da indústria da construção e do Projeto de Lei 4.000/2021, de autoria do parlamentar, que facilita a conversão de imóveis. O objetivo foi firmar parceria e somar esforços para valorização do setor e para reunir elementos que sustentem o PL, acelerando sua aprovação.
De acordo com Vinícius Benevides, vice-presidente do Sinduscon-Rio e diretor do Clube de Engenharia, o projeto de lei é fundamental para alavancar o Reviver Centro e destravar o setor. “Temos que juntar forças de forma íntegra e transparente, construindo uma frente de atuação que abra o diálogo sobre a importância desse PL que, certamente, vai ajudar a deslanchar a Engenharia, a geração de empregos e o desenvolvimento da Construção Civil e do Mercado Imobiliário. Além disso, o prédio mais sustentável é aquele que já está construído”, destacou ele.
Afirmando estar junto nessa parceria, porque beneficia diversas outras capitais, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que o assunto é prioritário, pois é uma forma de incentivar o mercado. “O Centro da cidade traz uma série de oportunidades de negócios”, afirmou ele, acrescentando que em diversos países desenvolvidos o retrofit possui uma relevância enorme na indústria da construção e na economia, sendo também uma forma de dar fôlego a prédios mais sustentáveis. “Fazer a conversão de um imóvel evita a emissão de CO2”, explicou.
O presidente do Clube de Engenharia, Márcio Girão, ressaltou que essa parceria das entidades com o poder público, de forma íntegra e transparente, deve ser constante e que a voz da Engenharia precisa ser ouvida. “Precisamos de uma frente parlamentar forte e respeitada, que lute pelos interesses da Engenharia que impactam positivamente a população, bem como valorize nossas soluções”, afirmou.
O representante da Aliança Centro e diretor da Sérgio Castro Imóveis, Cláudio Castro, afirmou que a região central da cidade será muito impactada pelo projeto Reviver Centro e que este PL é fundamental para desamarrar diversos empreendimentos.
Após ouvir todas as considerações dos presentes, o senador Carlos Portinho deixou claro que a representatividade e a participação das entidades são muito bem-vinda. “Queremos ouvir vocês, pois conhecem os gargalos e o que devemos observar para fazer o projeto atender da melhor forma o seu intuito. Temos que articular juntos e contamos com esse diálogo”, concluiu, se colocando à disposição para debates transparentes sobre outras soluções que beneficiem a população.
A reunião aconteceu na sede do Clube de Engenharia e teve a presença da gerente executiva do Sinduscon-Rio, Carla Oliveira, do superintendente da Ademi-RJ, Murillo Alevatto, do editor-chefe do DIÁRIO DO RIO Quintino Gomes Freire e da economista da CBIC, Ieda Vasconcelos.
Sobre o PL 4.000/21
No dia 10 de fevereiro deste ano, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4000/2021, que moderniza o Código Civil para desburocratizar a mudança dos perfis dos condomínios, facilitando a conversão de edifício comercial em unidade habitacional e vice-versa. O objetivo é promover a ocupação de imóveis obsoletos nos centros das grandes capitais.
O Código Civil confere o ‘direito de veto’ ao proprietário que se opõe a mudar a natureza do imóvel, porque é necessária a unanimidade dos condôminos para concluir a transformação. Com o PL, o quórum qualificado passa a ser de 2/3 dos condôminos para a mudança de uso dos imóveis.
“É mais um instrumento para nossa retomada pós-pandemia. Os centros das grandes capitais ficaram vazios e edifícios comerciais sem função. Agora, eles poderão substituir a finalidade de forma mais fácil. Além disso, o projeto vai auxiliar programas como o “Reviver Centro”, no Rio de Janeiro, transformando a realidade urbana. Também teremos um aquecimento da economia com a ocupação de espaços ociosos”, afirmou Carlos Portinho, autor do PL.
O PL agora vai para apreciação da Câmara dos Deputados.
Com informações da ascom do Sinduscon-Rio
