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Os ricos devem pagar mais impostos do que os pobres? Professores e pesquisadores da USP, da UFMG e da FGV debatem nesta terça-feira, 24 de agosto, a urgência da tributação progressiva como forma de reduzir a desigualdade, maior tragédia brasileira, e impulsionar a economia neste momento tão difícil para o mundo todo.

Este será o ponto central do evento online “Crescimento e desigualdade: Quais são os caminhos do desenvolvimento inclusivo?”, das 10h às 11h30, no canal do Observatório de Política Fiscal. Participam Débora Freire (Cedeplar/UFMG), Laura Carvalho (FEA-USP) e Manoel Pires, pesquisador associado da FGV/IBRE, coordenador do Observatório de Política Fiscal e professor da UNB. As inscrições são gratuitas. Para participar, saiba mais no link.

A taxação de lucros e dividendos tem sido adotada por vários países para financiar programas sociais e impulsionar o consumo. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou medidas nesse sentido para acelerar a recuperação do país no pós-pandemia. Pesquisa recente do Datafolha para a Oxfam (organização internacional para a redução das causas da pobreza) revelou que os brasileiros favoráveis a aumentar a tributação para financiar políticas sociais passaram de 24% em 2017 para 56% agora. Nove em cada dez acham que reduzir a desigualdade deveria ser a prioridade do governo; e a maioria (68%) acredita que é fundamental para o desenvolvimento.

O tema, um tabu para conservadores, quebrou resistências na pandemia, quando o governo teve de pagar o Auxílio Emergencial para reduzir a penúria dos mais pobres. Como pagar a despesa, no entanto, é um desafio para um país com tantos problemas fiscais. A tributação progressiva começa a ser vista como solução fiscalmente neutra e com reflexos mais positivos, levando ao crescimento econômico geral do país.

Um estudo de Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho projeta crescimento de 2,4% no PIB a partir de “uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 mensais para os 30% mais pobres”.

“No Brasil, não há incidência de IPVA sobre os bens móveis de luxo, como lanchas, jatinhos, helicópteros e iates. Problema similar ocorre no IPTU, pois as alíquotas não são progressivas, e existem muitas isenções mal focalizadas. Em todos esses casos, há um relevante potencial de arrecadação”, acrescenta Manoel Pires. As isenções na tributação sobre lucros e dividendos, segundo ele, não geraram crescimento nem investimentos.

A Reforma Tributária em discussão no Congresso levantou a questão da tributação progressiva – que inclui mais impostos sobre ganhos no exterior, bens e renda -, mas o Congresso brasileiro há décadas se posiciona contra. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, houve 2.500 projetos de lei sobre questões tributárias, dos quais 88,6% propuseram medidas de redução da arrecadação, quase sempre beneficiando os mais ricos, agravando a injustiça e reduzindo a arrecadação.

É um debate tão necessário quanto a mobilização da sociedade por uma melhor qualidade dos gastos públicos. Afinal, de nada adiantará arrecadar mais se os recursos não forem de fato aplicados em políticas públicas que elevem a qualidade de vida da população.

1 COMENTÁRIO

  1. UM PAÍS SOMENTE PODE SER DESENVOLVIDO SE O SEU POVO TAMBÉM O FOR…
    Joe Biden fala em distribuição de renda e EMITE US$ 13 TRILHÕES…
    A consequência é que este valor absurdo irá para as mãos das Big Techs e provocará em seguida uma inflação sem precedentes, o que aumentará a pobreza de TODOS os assalariados, sem falar do empobrecimento geral da nação norte americana, enquanto provoca a desvalorização daquela moeda em todo o mundo.
    Não se combate a pobreza, nem as questões ligadas à distribuição de renda com esmolas governamentais, nem punindo com mais impostos a renda dos que ainda a tem, principalmente em um país como o nosso, onde se cultiva a ignorância e a pobreza, como forma de manipulação populista das massas.
    Não fosse assim, o Brasil não teria 63% de trabalhadores na INFORMALIDADE e 14% da população de desempregados.
    Temos que DIMINUIR URGENTEMENTE O TAMANHO DO ESTADO, acabar com o ASSISTENCIALISMO e com o CLIENTELISMO, enquanto se gera possibilidades de LIVRE INICIATIVA, de AUMENTO DE PRODUTIVIDADE e, por conseguinte, AUMENTO DA RIQUEZA E DO DESENVOLVIMENTO DO POVO.
    Quanto à questão do pagamento de impostos, já existe um mecanismo matemático, denominado PERCENTUAL que, NATURALMENTE já cobra mais de quem ganha mais.
    O país precisa evoluir seu povo, para enfim, ser evoluído e rico, em vez de estar sempre buscando ações medievais e mercantilistas de aumento de arrecadação, ao mesmo tempo que CULTIVA UM ESTADO AGIGANTADO, PERDULÁRIO, OLIGÁRQUICO, PATRIMONIALISTA, AUTOCRÁTICO, CORRUPTO e, por fim, MANTENEDOR DE UM POVO POBRE, embora seja um país riquíssimo.
    DISTRIBUIR ESMOLAS PARA UM POVO, USANDO O DINHEIRO DESTE MESMO POVO, E MANTÊ-LO NA POBREZA PARA RESSUSCITAR A DEMOCRACIA NO DIA DA VOTAÇÃO, NÃO PASSA DE IMORALIDADE AUTORITÁRIA, ROUBO E HIPOCRISIA…

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