Os municípios fluminenses começam 2025 com as contas reforçadas pelos royalties do petróleo. De acordo com balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado do Rio de Janeiro recebeu pouco mais de R$ 1 bilhão referente ao primeiro mês do ano. Entre os municípios, o maior repasse foi para Maricá, que registrou R$ 224,7 milhões. Em seguida, aparecem Saquarema, com R$ 173,9 milhões, e Macaé, que levou R$ 120,7 milhões. As informações são de Giovanna Ribeiro/Tempo Real.
A quarta posição é ocupada por Niterói, com aproximadamente R$ 82,1 milhões, enquanto a capital fluminense recebeu R$ 26,2 milhões. Na outra ponta do ranking, seis cidades dividiram a menor fatia, cada uma recebendo R$ 1,7 milhão: Varre-Sai, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Laje do Muriaé, Macuco e Comendador Levy Gasparian.
“A distribuição de valores referentes aos royalties do petróleo é feita como forma de compensação financeira da União, aos estados, Distrito Federal e municípios, pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro”, explica a ANP em nota oficial. A variação no repasse é influenciada por fatores como alíquota dos royalties, volume de produção de petróleo e gás natural, além do preço de referência desses hidrocarbonetos no mês.
O montante reforça a arrecadação das novas gestões municipais, possibilitando investimentos e melhorias em áreas prioritárias da administração pública.
Quintino, o estado do RJ, desde 2023, recebe na faixa acima de 1 bilhão de reais, teve meses que ficou as baixo.
Em 2023, teve um trimestre, que o estado recebeu mais de 4 BI de Participação especial, com Royalties do tal mês, passou de 5 bilhões as duas verbas.
Já passou da hora do estado do Rio criar sua própria estatal para exploração do NOSSO petróleo e gás e não ficar dependente de Brasília e dos interesses paulistas, mineiros e sulistas.
Mesmo porque duvido que já não estão armando para tirarem a sede da Petrobrás do Rio transferindo-a para São Paulo (destino mais provável) ou Brasília. A alegação para essa transferência será a tão propagada “violência Carioca”.