Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial do SuperaRJ negado ou que discordaram do valor concedido poderão contar com um atendimento especial. O Governo do Estado criou um canal eletrônico para que a Defensoria Pública encaminhe a demanda do solicitante diretamente para o gabinete do programa estadual. A ideia é solucionar com agilidade esses casos e garantir o acesso ao benefício de famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza.

A contestação do cidadão poderá ser realizada por meio do aplicativo da Defensoria Pública e da Central de Relacionamento com o Cidadão, no telefone 129.

Em seguida, a demanda é enviada pela equipe de defensores ao Gabinete do SuperaRJ, que tem o prazo de sete dias para responder com o deferimento ou não.

Caso o pedido seja indeferido, será instaurada a Câmara de Resolução de Conflitos, com a Defensoria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O resultado definitivo será enviado à Defensoria Pública por e-mail.

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui