O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro terão que garantir a alimentação de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino. A determinação parte da Justiça do RJ. Juntas, as duas esferas da educação fluminense somam cerca de 1,5 milhão de estudantes.
As duas redes, porém, pensam diferente a respeito da situação; enquanto a Secretaria Estadual de Educação disse que irá estudar a possibilidade de abrir as escolas para fornecer merenda aos alunos, a Prefeitura do Rio preferiu, de imediato, recorrer da decisão.
Desembargador da 1ª Vara da Infância, Gilberto Matos acatou nesta quinta-feira (04/06) a uma ação da Defensoria Pública Estadual. Segundo ele, a alimentação pode ser fornecida ”com a distribuição de gêneros alimentícios ou com transferência de renda”. Caso a determinação seja descumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil.
Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação, disse que deixará a cargo das escolas identificar quais famílias desejam receber os alimentos.
