É impossível desenvolver a economia do estado do Rio de Janeiro sem investir de maneira especial nas empresas de pequeno porte. A realidade mostra que o número de pequenos negócios cresce a cada dia, por diversos fatores. O declínio do mercado formal de trabalho, o espírito empreendedor do brasileiro e as facilidades para a abertura de empresas oferecidas pelo Estado por meio da internet nos últimos anos contribuíram para tal explosão em terras fluminenses.
De acordo com o Sebrae-RJ, de cada dez empreendimentos fluminenses, nove são de pequeno porte. As médias e grandes empresas integram menos de 10% do ecossistema empreendedor fluminense, segundo a mesma entidade. Nosso estado detém a terceira posição nacional em relação ao crescimento de empresas menores.
No Brasil como um todo, a geração de empregos acontece 13 vezes mais no âmbito dos pequenos empreendimentos do que nos médios e grandes — e a situação que não é diferente no Rio de Janeiro. Imagine quantos empregos se perderam no auge da pandemia, em 2020, quando 90,2 mil pequenas empresas foram obrigadas a fechar suas portas no estado.
Nesse contexto, notamos a importância de se manter programas e fundos de ordem estadual que financiem projetos voltados para empresas com esse perfil. As linhas de créditos liberadas pela AgeRio (Agência Estadual de Fomento), provenientes do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF), em Petrópolis, cidade duramente atingida por enchentes, por exemplo, permitiram a continuidade e a reconstrução de dezenas de negócios, como lojas de rua, concedendo à economia petropolitana o alívio no momento em que a cidade serrana mais precisava. A vocação para o turismo de vastas extensões do nosso território, como a Costa Verde e a Costa do Sol, deve continuar sendo estimulada por meio de financiamentos estaduais, garantindo aos pequenos empresários geração de renda para suas cidades.
A simplificação do sistema tributário, o maior acesso a informações e deduções tributárias e a redução de impostos para micro e pequenos empresários devem ser priorizados pelos legisladores fluminenses nos próximos anos, estimulando ainda mais a economia, em conformidade com a Agenda 2030 da ONU. Não custa lembrar que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8 traz como uma das metas “incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros”. Além disso, um amplo programa de modernização agrícola que impacte positivamente o interior do estado, para que o setor volte a ter a merecida importância no PIB fluminense, também deve entrar no radar do nosso Parlamento.
O apoio aos pequenos empreendedores traz outro grande benefício: o estímulo à formalidade. Ainda de acordo com o Sebrae, a proporção de negócios informais e formais no estado é de 69,7% para 30,3%, percentuais acima das taxas nacionais, que estão em 68% e 32%, respectivamente. Ao final das contas, pagamos um alto preço pela economia informal, como sonegação, desamparo ao trabalhador e a própria falta de acesso ao crédito. Ademais, a criminalidade e os negócios escusos costumam se reproduzir em ambientes à sombra do Estado. Estimular a economia dos pequenos, portanto, é pensar grande, incentivando o cumprimento da legislação e um ambiente saudável para os negócios.
