Cientistas de laboratórios de todo mundo ainda tentam descobrir uma cura para o Coronavírus, e o Brasil participa em conjunto com outros países da pesquisa e eventual produção do medicamento, mas ele ainda não está pronto. Por esse motivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma alerta sobre uma falsa vacina contra a Covid-19 que está sendo vendida por uma empresa sediada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O órgão alerta que não há nenhuma vacina contra a doença autorizada a ser utilizada no país.
Conforme a denúncia apresentada à Anvisa, essa falsa vacina contra o Coronavírus é anunciada como tendo sido desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Defato, há uma vacina em desenvolvimento por essa universidade e essa empresas, mas ela ainda está em fase de testes e não pode ser vendida no Brasil. Voluntários estão recebendo doses da vacina, de forma controlada.
“Existem no Brasil vacinas contra a covid-19 exclusivamente para uso em estudos clínicos. Não há permissão para comercialização e distribuição dessas vacinas“, esclarece a Anvisa, em nota.
Segundo a agência reguladora, a denúncia sobre a falsa vacina foi feita em 25 de setembro e no mesmo dia houve avaliação e encaminhamento formal para a Direção Geral da Polícia Federal (PF). Na quinta-feira, 8, a PF cumpriu ordens de busca e apreensão em uma empresa hospitalar no centro de Niterói, para tentar avançar na investigação do caso.
De acordo com a Polícia Federal (PF), as condutas apuradas podem se enquadrar em dois artigos do Código Penal: 273 (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com pena de 10 a 15 anos de prisão) ou 171 (obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, com pena de um a cinco anos de prisão).
