Um levantamento realizado pela Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) a pedido do Movimento ANTENE-SE mostrou que a proporção de habitantes atendidos por infraestruturas de telecomunicações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é quase duas vezes maior do que o ideal. Enquanto a proporção de países desenvolvidos é de aproximadamente 1 mil pessoas por antena, na capital carioca é de 1,9 mil pessoas por antena. Quando os dados apurados de distribuição de infraestrutura são relacionados com a distribuição da renda média nas localidades, observa-se que a desigualdade de acesso a essa infraestrutura é mais presente para a população que ganha menos.
Segundo aponta o estudo, a carência de antenas é maior em regiões com menor renda por domicílio, como Belford Roxo e Nilópolis, e que possuem mais pessoas atendidas por uma mesma infraestrutura; menos infraestrutura por km²; e menor quantidade de antenas, ocasionando uma conexão ruim. Já em áreas com maior concentração de renda, por exemplo, Petrópolis e Niterói, há menos pessoas atendidas por uma mesma infraestrutura; mais infraestrutura por km²; e maior quantidade de antenas com condição aceitável.
“A conectividade é uma ferramenta indispensável para a promoção do desenvolvimento econômico e para a redução da desigualdade social. Os dados nos permitem concluir que há uma necessidade inegável de mudança na legislação para permitir a implantação de infraestrutura, com o objetivo de levar a abrangência dos serviços de conectividade móvel, em sua melhor forma, à população mais carente e residente nas áreas periféricas da cidade”, afirma Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento ANTENE-SE.
A implementação do 5G está prevista para julho de 2022 em todas as capitais do país. A tecnologia de 5ª geração demanda de cinco a 10 vezes mais antenas do que o número necessário para os padrões atuais de conectividade. De acordo com o levantamento do Movimento ANTENE-SE, apenas 39 dos 5.570 municípios do Brasil contam com leis de antenas aprovadas por suas Câmaras Municipais que estejam adaptadas para as necessidades da nova tecnologia.
A cidade do Rio de Janeiro regularizou a instalação de antenas de telefonia com rede 5G, tendo sido a primeira capital a fazer esse processo. A Lei Complementar nº 234/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), trata da instalação e compartilhamento da infraestrutura da rede 5G, aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e segue as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Um dos autores do projeto, o presidente da Câmara dos Vereadores, Carlo Caiado, disse que a norma pode fazer com que a cidade ganhe destaque para receber investimentos referentes à quinta geração de internet móvel.
“Estamos em um momento no qual precisamos trabalhar para reerguer o Rio, recuperar nossa cidade, e para isso temos que aproveitar as oportunidades, como será com a chegada do 5G. Ter uma legislação moderna, saindo na frente, vai com certeza colocar o Rio numa posição de liderança nesse processo de modernização das comunicações no nosso País”, afirma o vereador.
Sobre a estratégia para a instalação de mais antenas 5G na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal, que representa a maior parte das empresas de telecomunicações atuantes no Brasil, disse que: “O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. Hoje, em muitos casos, as empresas têm enfrentado dificuldades para instalar antenas em razão da legislação que dificulta ou atrasa o processo. A aprovação da nova lei de antenas da cidade do Rio de Janeiro representou avanços, mas parte foi comprometido pelos vetos realizados. O setor de telecom considera importante que o decreto, que regulamentará a lei, esteja alinhado com a Lei Geral de Antenas e propicie um ambiente adequado para a implantação de infraestruturas de telecom“.
