Nesta quarta-feira, 12/08, os movimentos SOS Floresta do Camboatá e Baía Viva, Fundação SOS Mata Atlântica e outras organizações socioambientalistas e comunitárias, ingressaram com uma representação judicial junto à Procuradoria Geral da República (PGR-RJ) e Ministério Público Estadual (MP-RJ) solicitando que seja ajuizada Ação Civil Pública Ambiental, em caráter emergencial, pedindo a anulação do processo de licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro.
Na denúncia, são apontadas um conjunto de irregularidades e ilegalidades cometidas por agentes públicos federais, estaduais e da Prefeitura do Rio e pelo empreendedor RIO MOTORPARK HOLDING S.A – RMP, sendo a mais flagrante o “não cadastramento prévio, desde 2007, da Floresta do Camboatá como Floresta Pública Urbana, o que configura fraude administrativa (Crimes de Improbidade Administrativa e de Prevaricação) e elevada ameaça ao patrimônio ambiental (Bioma Mata Atlântica)”. Este crime é tipificado no Art. 319 do Código Penal.
Na petição, os ecologistas e técnicos alertam para o descumprimento de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como: a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU, 1993) e a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em setembro de 2015, que instituiu os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) globais.
A Representação Judicial foi encaminhada aos Procuradores da República, Sérgio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos, e o Promotor de Justiça, José Alexandre Maximino Motta, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.
A construção desse Autódromo ameaça desmatar 200 MIL árvores da Floresta Urbana do Camboatá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Um dos últimos trechos planos de Mata Atlântica da cidade do Rio.
Soubemos também que um candidato à prefeito que está envolvido diretamente na construção do autódromo, foi indiciado pelo MP por fraude nas obras das olimpíadas, em março, porque pagou 120 milhões para realização de obras no complexo olímpico de Deodoro e foi realizado apenas parte de um aterro. Não existe nem o dinheiro para realização da obra onde quer que seja realizada, nenhuma empresa foi apresentada. Ainda bem que o ministério público atua na defesa do Bioma, tendo em vista a falta de ética, o crime ambiental e a falta de estrutura e graves irregularidades nesse processo absurdo. O exército deveria ter conhecimento da importância do bioma existente , e não oferecer a área para construção do circuito.
Verdade Alex, verdadeiro elefante branco, como o parque olímpico, onde foram gastos milhões e é sub-utilizado, o velódromo olímpico não é utilizado à tempos, mas o AR CONDICIONADO fica até hoje LIGADO 24 hs por dia para conservar o piso de madeira IMPORTADO e nós pagamos a conta! Até mesmo o Parque Radical de Deodoro que na época foi festejado, está lá abandonado, se acabando e cheio de lixo! Sei que algumas pessoas acreditam que vai haver melhorias no entorno; ledo engano, se não cobrarmos do poder público que traga melhorias para nossa região, não serão os empresários interessados no alto lucro que o farão! Uma área de preservação/parque com atividades sustentáveis como produção de mudas nativas, usando mão de obra local, um lugar para levar a família, fazer caminhadas e trilhas é boa solução.
Sou morador próximo e contra a construção do autódromo no ÚNICO local que ainda apresenta Mata Nativa em regiões planas no município. Além de um autódromo no local, que em NADA acrescentará a população residente nas proximidades, o projeto da obra não informa que 40% da área, será utilizada pelo construtor para o que “bem entender”, 60% para o referido autódromo e milhões em isenção de impostos, só interessando pelo retorno financeiro dos construtores/administradores/políticos, pouco se importando com a população. Uma Área de preservação/Parque Ecológico com Produção de mudas para reflorestamento de áreas no município e profissionalização de moradores, é uma solução muito mais inteligente.
Na realidade por trás de tudo está a sede por dinheiro. Essa porcaria será mais um elefante branco, assim como era o autódromo de Jacarepaguá, que não era usado mais e sempre foi pouco usado e estava abandonado. A justificativa de que vai ter público…talvez até tenha mas só durante 1 dia, porque o resto do ano, mesmo que tenham provas de outras categorias, e não vão ter, o público será ridículo. Incentivo ao turismo? Balela. O que tem lá para isso, além de um calor infernal. Vai estimular novos comércios? Balela. Quem vai lá fazer compras em um comércio de segunda? Empreendimentos imobiliários…naquela porcaria de lugar? Empregos? Ah, de ambulantes quando tiver alguma coisa acontecendo no elefante branco. Por trás da construção deste autódromo está apenas a possibilidade de mais uma mamata. O presidente já deixou mais que claro que odeia entre outras coisas como a ciência, a educação, as artes, as pessoas e suas diferenças sejam de cor ou opção sexual, que odeia a natureza, desmantelando o IBAMA, o ICMBio, autorizando e incentivando o desmatamento, garimpo, caça, extrativismo e etc, pondo como ministro ligado a pasta, outro demônio que atende pelo nome de Ricardo Salles e etc etc. Aliás, o próprio presidente é um transgressor, ou já esqueceram que ele recebeu uma multa por pesca ilegal e que depois que tomou posse, cancelou a multa e pelo que sei, demitiu o funcionário que o havia multado. Gente do bem …sic
Verdade Alex, verdadeiro elefante branco, como o parque olímpico, onde foram gastos milhões e é sub-utilizado, o velódromo olímpico não é utilizado à tempos, mas o AR CONDICIONADO fica até hoje LIGADO 24 hs por dia para conservar o piso de madeira IMPORTADO e nós pagamos a conta! Até mesmo o Parque Radical de Deodoro que na época foi festejado, está lá abandonado, se acabando e cheio de lixo! Sei que algumas pessoas acreditam que vai haver melhorias no entorno; ledo engano, se não cobrarmos do poder público que traga melhorias para nossa região, não serão os empresários interessados no alto lucro que o farão! Uma área de preservação/parque com atividades sustentáveis como produção de mudas nativas, usando mão de obra local, um lugar para levar a família, fazer caminhadas e trilhas é boa solução.
Sobre o manifesto das pessoas que fazem no grupo que concorda q seja erguido o novo autódromo de Deodoro: minha opinião é concordar em parte com os ambientalistas, entretanto sou absolutamente favorável a obra. O local sempre esteve abandonado e nunca ninguém se pronunciou em nada. Agora eles querem uma espécie de intervenção alegando que o local é oriundo de Mata Atlântica, q existe vegetação, fauna e flora em extinção. Lamento aos ambientalistas mas prefiro a construção do autódromo pelo progresso urbanístico da região principalmente geração de empregos. Estas são minha considerações. Autódromo já! Guadalupe/RJ
Esse pessoal que é contra o autódromo nunca pisou nesse lugar, não conhece a região, estão fazendo média. Eu moro a 61 anos nos arredores e ninguém nunca ligou para isso. Só tem moradores em condições precárias e bandidos. A estrada do Camboatá é largada, cheia de lixo é só ir lá para ver. Eu quero ver vocês que são contra se vêm morar aqui ou mande um parente vir para cá. Aquilo nunca foi floresta, um matagal largado que daqui a pouco vai ser invadido e virar mais uma favela.
Sou morador do bairro a 40 anos acompanhei a duplicação da estrada rio do pau e o último investimento da construção da via light que estacionou no bairro de Anchieta. A construção do autódromo no bairro vai trazer novos investimento como a ampliação e extensão da via light como outros investimentos imobiliária.
Queremos o autódromo em Deodoro o nosso bairro já está esquecido e abandonado por muito tempo merecemos mais investimento e atenção de todos para nosso bairro e adejencencia.
Estão querendo impacar a melhor obra do município deste governo. De Realengo para o mundo, daqui a pouco se não tiver a obra; a continuação da invasão de barracos será a criação mais uma favela famosa pra se visitada trazendo o título ” Favela do autodromo “
Não seria mais fácil reconstruir o autódromo Jacarepaguá? Poderiam até aproveitar as arenas esportivas como atração do autódromo.
Outra opção para o estado do Rio de Janeiro é a construção no município de Seropédica, uma forma de compensar a construção do lixão. Eles tem muito espaço fora das florestas.
Exatamente. Corretíssimo. Justiça seja feita para que todos sejam beneficiados. Do jeito que querem fazer, haverá destruição de um bioma riquíssimo. Depois que os prefeitos do Pan e Olimpíadas aniquilaram o fantástico circuito de Jacarépaguá, sobraram apenas problemas, mas tendo em vista que a construção do autódromo é uma obrigação judicial, chegaremos lá. Toda calma nessa hora. Parabéns pela observação.
É melhor fazer o autódromo, porque daqui a alguns anos será outra floresta plana igual ao Rio das Pedras tomado pelos …… …….
Prezado Daboul, penso como você, a diferença para Rio das Pedras é que o Camboatá tem um acompanhamento intenso por vários profissionais. Se aparecer um barraco no local, será retirado imediatamente. Sou apaixonado pelo esporte motor e graduado em educação e gestão ambiental. Frequentei o autódromo de JACARÉPAGUÁ desde a década de 60, imagine como estou me sentindo, bastante triste com a situação, graças aos políticos insensíveis e imediatistas. Agora só restam problemas, não vai ser fácil organizar, mas tenho certeza que o autódromo vai ser construído porque é uma obrigação judicial. Não em Deodoro. Lá é muita covardia. Estamos juntos!
Na torcida para que este crime ambiental orquestrado pelas 3 esferas do executivo não se concretize.
Que o bom senso venha a ser impor. Repetindo: o autódromo tem opções (inclusive uma ali muito perto), a floresta não.