A Fecomércio RJ celebrou mais uma vitória para o comércio fluminense com a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de extinguir a Substituição Tributária (ST) para bebidas, vinhos e destilados. A medida corrige uma distorção tributária que encarecia os preços desses produtos no Rio, dificultando a competitividade dos comerciantes locais em relação a mercados de estados vizinhos, como São Paulo e Espírito Santo.
“A extinção da ST é um avanço significativo para o comércio fluminense. A decisão da Assembleia Legislativa é fruto de um trabalho da Fecomércio RJ por um ambiente de negócios mais equilibrado e favorável ao desenvolvimento no estado”, afirma Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ.
Impacto para comerciantes e consumidores
Com a Substituição Tributária, os comerciantes do Rio eram obrigados a vender seus produtos a preços mais elevados do que concorrentes de outros estados, especialmente em marketplaces, onde as mercadorias chegavam ao Rio até 30% mais baratas. Com a mudança, espera-se um aumento na competitividade do setor, impulsionando vendas e crescimento econômico.
Para Napoleão Pereira Velloso, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município do Rio de Janeiro, a decisão representa uma conquista histórica. “Todos os restaurantes do Rio e todo o comércio dedicado a bebidas e destilados devem agradecer à Fecomércio RJ por essa vitória de uma luta de anos”, destaca.
A Substituição Tributária concentrava o pagamento de impostos em uma única etapa da cadeia produtiva, gerando desigualdades regionais e onerando os empresários fluminenses. Com sua extinção, os preços no Rio devem se tornar mais competitivos, beneficiando tanto comerciantes quanto consumidores finais.
