FGV Direito Rio promove evento sobre regulação nacional e internacional pela segunda vez

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Foto: Marcelo Freire/Divulgação

 

FGV Direito Rio promove, desde 22 de outubro e até 6 de novembro, a segunda edição do Regulation Week. A série de encontros acontece em seis cidades: Washington D.C. (EUA), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O evento reúne especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros, além de profissionais de diferentes setores regulados, para discutir os principais aspectos da regulação nacional e internacional.

“A Regulation Week segue seu propósito de acontecer anualmente. A ideia é que não seja apenas um evento acadêmico, mas um movimento que fomente um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, explica o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra.

Em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association (BrazLA) e o Center on Transnational Business and the Law, o primeiro dia do evento foi em 22 de outubro e abordou o tema “Regulação do Mercado de Capitais: Diálogo entre os EUA e o Brasil”. O seminário reuniu especialistas dos dois países para explorar e comparar os marcos regulatórios que regem o mercado de capitais nos dois países.

No segundo dia, em Londres, no dia 29 de outubro, o tema será “Diálogo Reino Unido e Brasil sobre Governança de Dados: Navegando pelos Desafios Regulatórios e Elaboração de Estratégias Eficazes”. Este evento reunirá acadêmicos e decisores políticos de ambas as nações para debater os desafios comuns da governança de dados, visando facilitar a aprendizagem mútua sobre estratégias eficazes.

Ainda no dia 29 de outubro, em Berlim, o foco será “Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis”. O Brasil, com sua vasta experiência em fontes de energia verde e o crescente interesse pelo hidrogênio verde, e a Europa, com ambiciosos objetivos climáticos e quadros regulamentares inovadores, estão na vanguarda dessa revolução energética. Neste contexto, os combustíveis renováveis, especialmente o hidrogênio verde, emergem como alternativas essenciais para a descarbonização de setores estratégicos, como a indústria, os transportes e a produção de energia.

Em Brasília, o evento ocorrerá em três datas. No dia 29 de outubro, especialistas discutirão os desafios e avanços da Regulação de Ferrovias e Rodovias. No dia 30 de outubro, os debates se concentrarão na revisão legal do marco regulatório dos portos e na consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportuária. Por fim, no dia 6 de novembro, o Comitê de Regulação da Educação Superior se reunirá para promover uma discussão aprofundada sobre os principais desafios e regulações que impactam a educação superior no Brasil, com ênfase nos desafios da regulação da educação a distância, aspectos tributários relacionados à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e na regulação dos cursos de medicina. O evento visa proporcionar um espaço para a troca de conhecimento e experiências entre especialistas, representantes governamentais responsáveis pela promoção de políticas públicas, profissionais e gestores do setor educacional.

No dia 1º de novembro, na sede da FGV, em Botafogo, o tema será “Propostas para um Modelo de Coordenação e Supervisão da Melhoria Regulatória para o Brasil”. O evento reunirá especialistas e autoridades com o objetivo de discutir propostas a melhoria regulatória. Anna Pietikainen, consultora política sênior da OCDE, e Dominic Mancini, administrador adjunto permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), serão os keynote speakers. Também participarão da discussão Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, órgão de destaque na construção da política regulatória do país, além de Pedro Farias, consultor sênior em Modernização do Estado e Política Regulatória e ex-especialista principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Vinícius Benevides, presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras. A palestra de encerramento ficará a cargo do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

SERVIÇO:

REGULATION WEEK           

Data:? 22/10, 29/10, 30/10 e 1/11 e 6/11
Mais informações em: direitorio.fgv.br/regulation-week-2nd-edition

Inscrições:
São Paulo – https://evento.fgv.br/regulationweeksp/
Brasília – Dias 29 e 30/10 – https://evento.fgv.br/regulationbsb2/
Rio de Janeiro – https://evento.fgv.br/regulationweekrj/
Brasília – Dia 06/11 – https://evento.fgv.br/regulationweekbsb/

   

DIA 29/10 – UNIVERSIDADE QUEEN MARY, LONDRES

13h às 13h30 | Inscrições 

Sessão de abertura | 13h às 14h 

  • Ioannis Kokkoris | Professor de Direito e diretor do Centro de Estudos de Direito Comercial da Queen Mary University  

Painel 1: Governação dos dados de saúde: Quando partilhar (de forma responsável) é cuidar | 14h às 15h30

Moderador:

  • Nicolo Zingales | Professor da FGV Direito Rio 

Palestrantes: 

  • Adriana Macedo Marques | Oficial de Proteção de Dados da Secretaria Digital do Ministério da Saúde do Brasil
  • Michael Veale| University College of London
  • Claude Chelala | Professor de Bioinformática na Queen Mary University
  • Sara Nogueira da Silva | Investigadora na Queen Mary University  

 
Sessão de perguntas e respostas | 15h30 às 16h 

Coffee Break 

Painel 2: Rumo a estratégias de dados eficazes: Fazer um balanço e avançar | 16h às 17h30

Moderador:

  • Maria Ioannidou | Professor de Direito na Queen Mary University 

Palestrantes: 

  • Marcos Pinto | Coordenador geral de Economia Digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil
  • Dominic Hember | Ministro-adjunto da Empresa, dos Mercados e das Pequenas Empresas, Ministério da Economia e do Comércio 
  • Bill Roberts | Centro de Finanças Alternativas, Universidade de Cambridge 
  • Natasha Schmitt | Professora da FGV Direito Rio

 
Sessão de perguntas e respostas 

Observações finais | 17h40

  • Nicolo Zingales | Professor da FGV Direito Rio


DIA 29/10 – FGV EUROPE, BERLIM

13h30 | Welcome Coffee e Credenciamento

Sessão de abertura | 14h

  • Cesar Cunha Campos | Diretor da FGV Europe

Mesa Redonda | Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis | 14h10 às 16h 

Moderador:

  • Marco Contardi | FGV Europe 

Palestrantes:  

  • Malte Siemen | NOW GmbH, Hydrogen & Renewable Fuels  
  • Karina Marzano | Agora Energiewende 
  • Friederike Lassen | Associação Alemã de Hidrogênio 
  • Christian Hoffmann | Diretor de Geopolítica e Relações Internacionais, Assuntos Governamentais Siemens A.G 
  • Alexander Thiele | BSP Business & Law School 
  • Rômulo Sampaio | Professor da FGV Direito Rio 
  • Eva Ackermann | Ministério Federal do Digital e dos Transportes 
  • Karoline Büsching | Ministério Federal do Digital e dos Transportes 

 Observações finais | 16h 

  • César Cunha Campos | Diretor da FGV Europe 
  • Rômulo Sampaio | Professor da FGV Direito Rio 

DIA 29/10 – SEDE DA B3, SÃO PAULO

14h – 14h30min: Sessão de Abertura

  • Jessica Anne de Almeida Bastos | Diretora da SUSEP
  • Antônio José Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
  • Alcinei Cardoso Rodrigues | Diretor de Normas da PREVIC
  • Marcelo Mansur Haddad | Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho Advogados
  • Icaro Demarchi Araujo Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude na B3

Painel 1: Previdência | Revisão das normas sobre investimento: desafios e oportunidades | 14h30 – 15h50

Moderador:

  • Ícaro Demarchi Araujo Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude da B3

Palestrantes:

  • Alcinei Cardoso Rodrigues | Diretor de Normas da PREVIC
  • Jarbas Antonio de Biagi | Diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
  • Rafael Fonseca | Sócio e CIO da Bresco Investimentos e Gestão Ltda
  • Mariana Romani | Diretora jurídica da Patria Investimentos
  • Flávio Barbosa Lugão | Sócio do Mattos Filho Advogados
  • George Kerr | Sócio e Country Head do Compass Group

Painel 2: Seguros | As cooperativas e mútuas de seguros: desafios e oportunidades | 16h10min – 17h30min

Moderador:

  • Ilan Goldberg | Sócio do CGV Advogados

Palestrantes:

  • Júlia Normande Lins | Diretora da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
  • Glauce Carvalhal | Diretora Jurídica da Cnseg
  • Clara Pedroso Maffia | Gerente de Relações Institucionais da OCB
  • Frederico Knapp | Head Brazil & Southern Cone, President of Swiss Re Brazil Resseguros
  • Walter Polido | Professor e sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros

Encerramento | 17h30min – 17h40min

  • Antônio José Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
  • Marcelo Mansur Haddad | Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho Advogados

DIA 29/10 – SEDE ANNTT – BRASÍLIA

8h30 – 9h | Recepção e Credenciamento  

Painel 1: Ferrovias – Avanços e Desafios | 9h às 10h30

Moderação:

  • Marcus Quintella | Diretor da FGV Transportes  

Palestrantes:  

  • Leonardo Cézar Ribeiro | Secretário Nacional de Transporte Ferroviário na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário | SNTF/MT
  • Rafael Vitale | Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 
  • Davi Barreto | Diretor da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF) 
  • Natália Marcassa | CEO da Associação dos Investidores em Infraestrutura Multissetorial (Moveinfra)  

Painel 2: Ferrovias – Consensualismo em Concessões de Ferroviárias | 10h30 às 12h 

Moderação:

  • Roberta Negrão | Advogada e consultora  

Palestrantes: 

  • Nicola Khoury | Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU) 
  • Silvia Leão | PF/ANTT 
  • Hélio Roberto | Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT) 
  • Luiz Antonio Ferrari Neto | Diretor jurídico da Rumo 

12h – 14h | Intervalo 

Painel 1: Rodovias – O consensualismo em concessões rodoviárias: a renegociação de contratos de concessão de rodovias junto ao TCU | 14h às 15h 

Moderação:

  • Péricles Gonçalves Filho | Professor e coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio

Palestrantes: 

  • Walter Baère | Diretor jurídico do BNDES
  • Min. Benjamin Zymler | Tribunal de Contas da União – TCU 
  • Viviane Esse | Ministerio dos Transportes – MT 
  • Marco Aurélio Barcelos | Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR 
  • Guilherme Theo Sampaio | Diretor na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT  

15h – 15h20 | Coffee Break 

Painel 2: Rodovias – Caminhos possíveis para a renegociação nas otimizações contratuais | 15h20 às 16h20

Moderação:

  • José Dutra | Sócio na Dutra e Associados Advocacia  

Palestrantes: 

  • Silvio Caracas | Tribunal de Contas da União (TCU) 
  • Milton Gomes | Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 
  • Eduardo Augusto Alckmin Jacob | Diretor jurídico na Grupo EcoRodoviar  
  • Mauricio Portugal | Sócio no Portugal Ribeiro Advogados 

DIA 30/10 – SEDE DA ANTT, BRASÍLIA

8h30 – 9h | Recepção e Credenciamento  

Painel 1: Infraestrutura Hidroviária | 9h às 10h30

Moderação:

  • Pedro Neiva | Sócio do escritório Salomão Advogados

Palestrantes:  

  • Flavia Morais Lopes Takafashi | Diretora na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
  • Dino Antunes Dias Batista | Secretário Nacional de Hidrovias
  • Luis Fernando Resano | Vice-presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC)
  • Mario Povia | Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

Painel 2: Revisão legal do Marco Regulatório dos Portos | 10h30 às 12h 

Moderação:

  • Diego Paula | Diretor jurídico da Portonave S.A. 
  • Paulo Renato Jucá | Sócio do escritório FCDG Advogados

Palestrantes: 

  • Jacqueline Wendpap | CEO do Instituto de Praticagem do Brasil
  • Jesualdo Conceição | Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
  • Murillo Barbosa | Diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
  • Gilmara Temóteo | Diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH)
  • Camilla Soares | Advogada da União (CONJUR/MPOR)

12h – 14h | Intervalo 

Painel 1: A importância da consensualidade nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária | 14h às 15h 

Moderação:

  • Fernando Villela de Andrade Vianna | Sócio do Villela de Andrade, Kloss Advogados

Palestrantes: 

  • Vivianne Magalhães | Oficial de Assuntos Jurídicos, Compliance e Administração Contratual RIOgaleão
  • Renan Brandão | Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (ANAC)
  • Rogério Coimbra | Diretor Comercial e de Assuntos Corporativos da Inframerica
  • Thierry Besse | Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessões

15h – 15h20 | Coffee Break 

Painel 2: Temas atuais nas infraestruturas aeroportuárias | 15h20 às 16h20

Moderação:

  • Ricardo Fenelon | Sócio da Fenelon Advogados

Palestrantes: 

  • Ronei Glanzmann | Diretor Comercial do SJK Aeroporto
  • Gustavo Albuquerque | Advogado e consultor do Pinheiro Neto Advogados
  • Eduardo Carvalhaes | Sócio da Lefosse Advogados

Fábio Rogério Carvalho | Presidente da Aeroportos do Brasil (ABR)

DIA 1/11 – CENTRO CULTURAL FGV, RIO DE JANEIRO 

09h às 9h30 | Welcome Coffee e Credenciamento 

Abertura Institucional | 9h30 às 9h45

  • Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio 

Entrega da placa de 10 anos do PPGD 

Entrega do prêmio “Melhores Práticas em Regulação” às agências ARSESP (vencedora) e Antaq (menção honrosa) 

Palestra de Abertura | 9h45 às 10h15

Keynote Speaker: 

  • Anna Pietikainen | Consultora política sênior da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 
  • Dominic Mancini | Administrador adjunto permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios, Dominic Mancini (OIRA)

Painel 1: Propostas para um modelo de coordenação e supervisão da melhoria regulatória para o Brasil | 10h15min às 11h45min

Moderação:

  • Alketa Peci | Professora da FGV EBAPE 

Palestrantes:  

  • Andrea Macera | Secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC
  • Anna Pietikäinen | Consultora Política Sênior da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
  • Dominic Mancini | Administrador adjunto permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA)
  • Pedro Farias | Consultor sênior em Modernização do Estado e Política Regulatoria e ex-especialista principal do BID

Vinícius Benevides | Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Vinícius Carvalho | Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)

Palestra de Encerramento | 11h45min às 12h15min 

  • Bruno Dantas | Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) 

DIA 6/11 – FGV BRASÍLIA

Abertura | 9h – 9h15

  • Edson Kondo | Diretor da FGV EPPG 
  • Leonardo Mira | Coordenador do Comitê de Regulação da Educação Superior da FGV Direito Rio 
  • Péricles Gonçalves | Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio

Palestra de Abertura: Desafios na Regulação da Educação a Distância | 09h15 – 09h30

  • Celso Niskier | Conselheiro do CNE 

Painel I: Regulação Tributária e a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na Educação Superior | 9h30 – 10h30 

Moderação:

  • Kildare Meira | SEMESP

Palestrantes: 

  • José Roberto Covac Júnior | Covac Advogados 
  • Felipe Renault | Renault Advogados 

Painel II: Desafios e Perspectivas na Regulação dos Cursos de Medicina no Brasil | 10h30 – 11h30

Moderação:

  • Iara Xavier | EDUX21 

Palestrantes: 

  • Bruno Coimbra | ABMES

Rodolfo de Carvalho Cabral | Conjur MEC

Henrique Lago da Silveira | Mattos Filhos Advogados


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