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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fiocruz e ao Instituto Butantan. O título passará a ser concedido a instituições públicas e privadas de saúde, sem fins lucrativos, que prestem relevantes e notórios serviços. A aprovação aconteceu na véspera do Dia Nacional da Saúde (05/08), data escolhida por ser a data de nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz, patrono da Fiocruz, que atualmente tem 121 anos de vida.

O projeto agora será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Originalmente proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), na legislatura passada, o projeto também é de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA),Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Totonho Lopes (PDT-CE). Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), a iniciativa é louvável e muito bem-vinda, pois as instituições “de fato representam um Patrimônio Nacional da Saúde Pública”. Ao comentar a atuação das duas instituições na área, a relatora exaltou os serviços prestados por ambas na produção de vacinas para combater o novo coronavírus.

“ A Fiocruz é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fiocruz tem uma atuação pautada pela promoção da saúde e pelo desenvolvimento social, pela geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico e pela defesa da cidadania. Com mais de 100 anos de História, a trajetória da Fiocruz se confunde com o desenvolvimento da saúde pública no Brasil. É uma grande produtora de vacinas e medicamentos e, desde o início da pandemia no país, é um dos pilares da estratégia de combate ao coronavírus. A instituição faz parte de várias frentes nacionais e internacionais de busca por vacinas e é difícil pensar nos avanços da saúde pública brasileira sem pensar em Fiocruz e em seus muitos cientistas e trabalhadores que se esforçaram para obter essas conquistas”, destacou a senadora.

Leila também lembrou de a instituição desenvolveu outros projetos e áreas de atuação da Fiocruz, em relação a enfermidades como Aids, doença de Chagas, tuberculose, hanseníase e malária, entre outras.

De acordo com o texto, o Congresso Nacional poderá fazer este reconhecimento a entidades que atuem, no mínimo, há 70 anos, em áreas voltadas ao trabalho científico, educacional, assistencial, de participação social ou promoção, proteção e recuperação da saúde nas esferas pública e comunitária. Sua trajetória também deverá contar com “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.

O projeto ainda assegura às entidades homenageadas a preferência, em igualdade de condições, na seleção para aquisição de bens e serviços e concessão de fomento social na área em que atue. Essa preferência seria aplicada também, sempre em igualdade de condições, à contratação de financiamento público e à liberação de emendas parlamentares a elas dirigidas.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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