Em uma ação realizada nesta sexta-feira (25/04), a Secretaria de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ autuaram 10 estabelecimentos em Copacabana — incluindo quiosques, bares, lanchonetes e restaurantes — por diversas irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização ocorre uma semana antes do show de Lady Gaga no bairro, que deve atrair milhares de turistas.
Os agentes encontraram, nos quiosques da orla, irregularidades como cobrança de consumação mínima – que configura prática abusiva proibida pelo CDC; produtos sem especificação quanto à procedência, data de manipulação e validade; ausência de cartaz do PROCON 151, além de problemas estruturais. Dentre eles estão cozinhas sujas, ralos inadequados, pontos de ferrugem em geladeiras e refrigeradores, lixeiras sem pedal, entre outros.
Já em restaurantes, bares e lanchonetes fiscalizados, foram encontrados alimentos sem especificação quanto à procedência, data de manipulação e validade, e problemas estruturais como fiação exposta, piso quebrado ou com rachadura, ferrugem em geladeiras e refrigeradores, ralo inadequado.
Na quinta-feira (24/04), primeiro dia da operação, outros oito quiosques já haviam sido autuados. “Os 18 estabelecimentos autuados até agora têm um prazo de 15 dias para se defender“, explica o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca..
O consumidor que quiser realizar alguma denúncia ou reclamação pode acessar os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
Antes que procuremos o culpado, temos que vê que todos os quiosques instalados na orla litorânea, principalmente, no calçadão da Av. Atlântica que é tombado pertence a Concessionária Orla Rio, filho do João Barreto. Lembram do cachorro quente Genial? Pois é. O Marcelo da Orla Rio é dono da concessão dos espaços desde 1999, quando o então prefeito Luiz Paulo Conde padronizou grande parte de todos os antigos quiosques. E o que acontece? A manutenção dos quiosques ficaram tão caros, que a concessionária Orla Rio teve que terceirizar aos diversos pequenos e médios empresários e empreendedores, inclusive a Globo tem o seu em frente ao MIS. Então, a meu ver, coloco bem claro não estou defendendo às empresas terceirizadas, quem é o maior responsável e que a Prefeitura deveria acionar e multar seria a Concessionária Orla Rio que terá o direito permissionário até o ano de 2030, isto é, se não renovar. Agora, é briga de cachorro grande. Cheguei a assistir um entrevero entre eles sobre colocar bebidas alcoólicas de garrafa de vidro e refeições tipo prato feito, e quem perdeu foi a Prefeitura.
Pois é. O correto seria divulgar os nomes dos estabelecimentos.
Eu fico impressionado com essas fiscalizações do Procon, os caras fiscalizam, publicam os problemas encontrados, mas não fornece os nomes dos estabelecimentos. Como o cidadão vai se proteger e não frequentar esses estabelecimentos?? Se o órgão é DEFESA DO CONSUMIDOR, onde o consumidor entra nessa história? É simplesmente ridículo, os caras nunca fornecem o nome desses estabelecimentos, chamam a imprensa para fazer uma divulgação em jonal e TV, mas o mais interessado que seria o consumidor, esses fiscais andam para a população. Lamentável.
O maior problema desses quiosques que estão instalados na orla da Praia de Copacabana é no dia de ressaca. A violência da ressaca que além de invadir o subsolo onde têm a cozinha, o estoque de alimentos e os banheiros, os bueiros completam o estrago despejando a gordura e os dejetos ocasionando um cheiro insuportável por semanas. Alguns anos fiz alguns vídeos sobre isso.
Postar os nomes dos Quiosques e Restaurantes, que é bom, nada né?????.
Pois é. Deveriam nos avisar. Isso sim seria o correto????