Às vésperas do megashow da cantora Lady Gaga, previsto para atrair cerca de 1,6 milhão de pessoas à praia de Copacabana, órgãos de defesa do consumidor iniciaram uma operação de fiscalização para garantir segurança e respeito aos direitos do público. A ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ começou nesta quinta-feira (24) com foco em quiosques, restaurantes e hotéis da orla.
Logo no primeiro dia, oito quiosques foram autuados por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as irregularidades encontradas estão a cobrança de consumação mínima – prática considerada abusiva pelo artigo 39 do CDC –, produtos sem especificação de procedência, manipulação e validade, além da ausência de preços nos itens expostos.
A fiscalização também revelou problemas estruturais nas cozinhas dos estabelecimentos, como fiações expostas, ferrugem em prateleiras e grades de geladeiras, além da falta de telas protetoras em ralos, o que pode comprometer a higiene do ambiente.
“O consumidor não pode ser surpreendido com cobranças abusivas, como a consumação mínima, que é proibida. Durante as fiscalizações também estamos verificando a estrutura dos estabelecimentos e a validade dos alimentos para evitar riscos à saúde do público”, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Os quiosques autuados terão 15 dias para apresentar defesa. O público pode denunciar irregularidades por meio dos canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ.
