No último dia 14/05, você leu em primeira mão aqui no DIÁRIO DO RIO que a rede de churrascarias Fogo de Chão havia demitido 690 funcionários – devido à crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus – e que, utilizando-se de um artigo da CLT, deixaria a cargo do Governo do Estado o pagamento das verbas rescisórias aos funcionários.
Pois bem, depois da repercussão do caso, ocasionada pela matéria, a Fogo de Chão repensou a situação e decidiu voltar atrás em sua decisão, informando que irá pagar de maneira integral a rescisão de todos os funcionários demitidos, incluindo os valores referentes à multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio indenizado.
Com a quitação integral, a empresa abre mão de se valer do artigo 486 da CLT, que permite transferir ao Poder Público a responsabilidade por indenizações – no caso específico da Fogo de Chão, a rede considerava que o Governo do RJ deveria pagar, já que foi a mando seu o fechamento do comércio. A medida, porém, apresenta controvérsias e está tramitando na esfera judicial.
Por meio de nota oficial, a Fogo de Chão diz que reconsiderou a decisão ”dadas as questões jurídicas levantadas e o impacto financeiro desta solução para os membros das equipes e suas famílias”.
Vale lembrar que, na última segunda-feira (25/05), você também leu aqui no DIÁRIO DO RIO que o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) pediu a condenação da Fogo de Chão em R$ 70 milhões devido às demissões em massa.
Assim como a Fogo de Chão, Parmê também promoveu demissões em massa e não quitou rescisões
Outro conhecido estabelecimento gastronômico do RJ que também promoveu demissões em massa – com o perdão do trocadilho – e deixou a conta para o Governo Estadual foi a rede de pizzarias Parmê, conforme noticiou o DIÁRIO DO RIO no dia 13/05. Na ocasião, segundo relatos dos próprios funcionários, foram demitidos 579 empregados.
Em nota oficial enviada ao DIÁRIO DO RIO, a Parmê lamentou a crise econômica ocasionada pela pandemia e informou que estava encerrando definitivamente a operação das unidades Largo do Machado (restaurante), Conde de Bonfim, Shopping Tijuca (restaurante), BarraShopping (expansão) e Shopping Jardim Guadalupe.
Em relação às demissões, se limitou a dizer que respeita aos direitos trabalhistas e sociais e que espera poder em breve recontratar grande parte dos funcionários desligados ou ajudá-los a se recolocar no mercado de trabalho.
[…] do tipo no Rio de Janeiro e no Brasil. Recentemente, o DIÁRIO DO RIO noticiou sobre a Parmê e Fogo de Chão, por […]
[…] a rede Fogo de Chão demitiu seus funcionários sem pagar verbas, mas acabou voltando atrás após ameaça de multa. Já Parmê e Amoedo continuam sem pagar os […]
Bom trabalho do Ministério Público na Defesa da Coletividade. Parabéns!!
O engraçado disso tudo e que uma empresa que não esta ligada ao governo do RJ não pode jogar a responsabilidade para o governo já a outra que esta ligada ao governo pode. ISSO E BRASIL PODE MAIS QUEM TEM O RAPO PRESO…
Quando a autoridade competente mostrou as garras logo se coloca no devido lugar
Se não fosse o Ministério Público do Trabalho, órgão que o Bolsonaro, na campanha, falou que queria acabar, os Empregados estariam com mão na frente e outra atrás sem que houvesse quem por eles enfrentasse o poder e exploração do Patrão, que na bonança enche os cofres e em momentos difíceis não quer abrir mão de proteger o capital.