Dados de 2019 divulgados nesta terça-feira (20/07) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que 31.900 pessoas foram presas em flagrante no estado do Rio de Janeiro, o que corresponde a uma média de 88 prisões por dia, quatro por hora. Destas, 1.896 voltaram a ocorrer pelo menos mais uma vez no decorrer daqueles 12 meses. Cerca de 25% dos detidos em 2019 já haviam sido presos em flagrante em 2018 (8.149). Esses e outros dados, que fazem um raio-x das prisões em flagrante no Rio de Janeiro em 2019, estão na quarta edição do Texto para Discussão, lançado pelo ISP nesta semana.
Com base em informações dos Registros de Ocorrência feito nas delegacias de Polícia Civil e do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também foi possível verificar que, do universo de indivíduos reincidentes, 35,2% (667) foram detidos pela prática do mesmo crime em 2019. A análise feita pelo ISP conseguiu encontrar até mesmo um caso em que uma pessoa foi detida sete vezes só em 2019 por furto a estabelecimento comercial.
Com relação ao perfil sociodemográfico, constatou-se que, dos presos em flagrante em 2019 no Rio, 92% eram do sexo masculino, sendo 69,1% negros e 58,4% com idades entre 18 e 29 anos. Chamou atenção ainda o fato dos detidos terem, em sua maioria, apenas o ensino fundamental (58,8%) e estarem desempregados (31%).
Apreensão de drogas (36,1%); crimes contra o patrimônio (18,7%), como roubo e furto; e porte ilegal de arma de fogo (7,8%) foram os crimes de maior incidência em 2019, respectivamente. Em 26,2% dos casos, os presos foram enquadrados em mais de um delito. Na análise, foram observadas diferenças entre os sexos na prática de certos crimes. O percentual de pessoas do sexo feminino que furtam estabelecimento comercial (15,6%), por exemplo, é cinco vezes maior que do sexo masculino (3,2%). A relação é inversa no caso de porte ilegal de arma de fogo, quando se observa 8,1% de presos do sexo masculino e 3,3% do sexo feminino.
A capital foi o local que concentrou mais prisões. Em segundo lugar aparece Nova Iguaçu, na Região Metropolitana, com 6,5% dos casos. Com 500 mil habitantes, o município de Campos, no Norte fluminense, vem em terceiro lugar com 5%. Para fins de comparação, São Gonçalo possuía, em 2019, mais que o dobro de habitantes, mas apresentou menos prisões em flagrante (4,8%).
“O grande diferencial deste trabalho é a inclusão das diferentes esferas que compõem o sistema de justiça criminal brasileiro. Analisamos as prisões em flagrante e entramos em um espaço de discussão que ultrapassa a ação das polícias, como as audiências de custódia e seus resultados. Com isso, acreditamos que o ISP cumpre o seu papel de fornecer dados e reflexões sobre a segurança pública, o que pode auxiliar na gestão da área” ,disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Audiências de custódia
A realização de 24.495 audiências de custódia em 2019 também é abordada no estudo. Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça implantou esse modelo de audiência com o intuito de acelerar a apresentação de um preso em flagrante a um juiz competente. A ideia é que a pessoa seja levada o mais rápido possível após a prisão à presença do Judiciário.
O resultado da pesquisa mostra que 69,3% dos detidos tiveram a sua audiência realizada 48 horas após a prisão. Outros 23,3% esperaram 24 horas para ficarem na frente do juiz competente. Mais da metade dos presos em flagrante (61,1%) foram mantidos em prisão preventiva. Outros 36% receberam alvará de liberdade provisória e 0,2% tiveram o relaxamento da prisão.
No caso específico de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, 48,2% dos custodiados conseguiram o benefício de acompanhar o processo em liberdade. A prisão preventiva foi decretada em 44,4% dos casos.
Metodologia
Para este trabalho, os analistas optaram pelo ano de 2019 por causa das medidas de isolamento social para evitar a propagação do coronavírus em 2020. A menor circulação de pessoas nas ruas no ano passado refletiu no número de prisões em flagrante, com uma redução de 13% na comparação entre 2020 e 2019.
