O excesso de burocracia e outras dificuldades impostas a empresas e empreendedores que escolhem o Rio de Janeiro para investir foi o tema principal da live deste domingo (1.11) do candidato a prefeito do Rio em 2020 pelo Novo, Fred Luz. Os deputados federal Paulo Ganime e estadual Alexandre Freitas participaram da conversa, falando dos projetos para melhorar o ambiente de negócios na cidade, tornando o Rio competitivo com relação a outros municípios brasileiros. A série de lives “Programa Sou Fred Luz” acontece diariamente, ao meio-dia.
“O Rio tem que se transformar na melhor cidade para quem quer investir, seja na área de turismo, eventos, tecnologia da informação ou industrial. A primeira medida que vamos tomar na Prefeitura do Rio será desburocratizar e simplificar os procedimentos porque, hoje em dia, a quantidade de exigências é absurda”, disse o candidato. Ele deu como exemplo o licenciamento sanitário, que era obrigatório para pouco mais de 200 atividades econômicas no município e, hoje, atinge mais de 1.400.
Fred Luz pediu ao Conselho Regional de Contabilidade um levantamento sobre a situação atual no Rio. “No documento que recebi, os contadores advertem que não usamos hoje o Código Nacional de Atividades Econômicas, o que seria recomendável. Na área de eventos, as licenças precisam ser pagas com antecedência, o que pode até inviabilizar o projeto, pois pesa demais no fluxo de caixa. No município do Rio, não existe a atividade “casa de festas”, assim como também não existe a de pesquisa na área de saúde. Isso leva o empreendedor a desistir do Rio ou a se render à base do jeitinho”, alertou.
O deputado federal do Novo, Paulo Ganime, lembrou que foi aprovada no Congresso Nacional a chamada “Lei da liberdade econômica” (Nº 13.874 de 2019), responsável por definir normas que protegem a livre iniciativa de atividades econômicas e diminui a participação do Estado como agente de intermediação e regularização. Já o deputado do Novo Alexandre Freitas é o autor da lei estadual 1805/2020, que prevê que mais de 280 atividades de baixo risco estão dispensadas de autorização de órgão público para atuar no Estado do Rio de Janeiro. Eles lembram que o município do Rio também precisa fazer a sua parte neste processo de simplificação, para estímulo ao desenvolvimento econômico, tornando o Rio competitivo e atraindo empresas, para geração de empregos e renda.
Pela manhã, o candidato Fred Luz participou de carreata pelas ruas do Cachambi, na Zona Norte.
Fred Luz foi entrevistado pelo DIÁRIO DO RIO
