Nesta sexta-feira (7), moradores do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, serão beneficiados por uma ação conjunto da Fundação Leão XIII e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para a emissão de documentos.
O evento, que será realizado na Rua Paranhos, número 127, em Olaria, das 10h às 12h, contará com a participação de assistentes sociais e equipes técnicas.
Na ocasião, a população será orientada e encaminhada para emissão gratuita de 2ª via de documentação civil, como: certidões de nascimento e óbito, identidade e casamento.
O objetivo da ação, que acontece em todo o estado do Rio, é resgatar a cidadania e a dignidade dos indocumentados, que ficam sem acesso a benefícios sociais.
Muitas dessas pessoas vivem situação de vulnerabilidade social ou são moradores de rua; portanto, sem acesso a informações sobre como e onde tirar a sua documentação.
A coordenadora de ações sociais da Leão XIII, Márcia Santos, explica que a população nem sempre reconhece como é importante ter uma documentação completa e atualizada.
“As pessoas, às vezes, não dão a devida importância para a documentação básica. As certidões de nascimento e casamento são os documentos mais importantes. Sem eles, ninguém consegue providenciar o RG, a carteira de trabalho, o CPF. E nem acessar os benefícios sociais”, afirma Márcia Santos.
Nesta quinta-feira (6), a Fundação Leão XIII integrou o programa RJ Para Todos, durante uma ação conjunta entre vários órgãos para promoção da cidadania.
Na ocasião, funcionários da Leão XIII encaminharam moradores de Senador Camará para serviços de emissão de documentação básica. O mutirão aconteceu no Ministério Apostólico o Caminho Santo, na Rua Registro, número 1810, das 9h às 13h.
No local, também foram realizadas ações do balcão de empregos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), de prestação de esclarecimentos sobre o direito do consumidor pelo Procon e entrada no RG por meio do Detran.
Flávio de Santana, de 43 anos, que perdeu os documentos em uma das enchentes ocorridas na região, em 2024, foi um dos beneficiados. No mutirão de serviços, ele pode dar entrada na emissão da 2ª via da sua certidão de nascimento, destruída pela água invadiu a sua casa.
“Não poderia perder essa oportunidade. Agora com a certidão vou poder providenciar todos os outros documentos e, quem sabe, também consigo algum benefício do estado”, disse Santana.
A cabeleireira Adriane dos Santos, 32 anos, e o motoboy Frances Marques, 38, que há três anos morando juntos, também aproveitaram para dar entrada na isenção para habilitação de casamento.
“Mutirões como esse são sempre bem-vindos. Está muito caro se casar. No cartório em Bangu custa R$ 2 mil reais, e a certidão em torno de R$ 360. Economizar é preciso”, brincou Adriane.
Pela Constituição brasileira, o registro civil é o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais.
Durante o mutirão, a CEDAE ofereceu água à população por conta do calor.
