O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão, um dos principais aeroportos do Brasil, passa por um processo de reestruturação de sua concessão, conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após análise detalhada das contas da RIOgaleão pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o valor mínimo para a operação do aeroporto foi definido em R$ 600 milhões. Este também será o lance mínimo para adquirir a concessão do Galeão no próximo leilão.
A cifra leva em consideração multas, pagamentos de outorga e investimentos realizados pela concessionária. A Changi Airports, sócia majoritária do aeroporto, poderá participar do novo processo licitatório, graças à reformulação dos parâmetros contratuais.
Uma das mudanças previstas na reestruturação é a saída da Infraero do negócio, a pedido da União. Caso não haja outros interessados em adquirir a concessão pelo valor mínimo estabelecido, a RIOgaleão assumirá a operação, compensando a Infraero por sua participação de 49% no consórcio. Se houver um novo investidor vencedor, este deverá ressarcir a RIOgaleão pelos investimentos realizados no aeroporto.
A reestruturação da concessão do Galeão visa garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados no aeroporto, que é fundamental para a economia do Rio de Janeiro e do Brasil. A expectativa é que o novo leilão atraia investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária do país.
Mas a concessão não era até 2039? E a Changi não havia desistido da devolução do aeroporto? Não entendo a razão para um novo leilão. Com a saída da Infraero, que detinha 49% de participação, temo que esta vá pressionar ainda mais o governo federal para aumentar a capacidade operacional do Santos Dumont, que, pelo visto, vai continuar nas mãos da Infraero e continuará sendo a joia da coroa, o aeroporto mais lucrativo da estatal.