A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Tijuca Off Shopping e o salão Beleza Natural a realizarem adaptações estruturais para garantir o pleno acesso de uma consumidora cadeirante ao subsolo do centro comercial. A medida foi tomada após a mulher, diagnosticada com miopatia congênita nemalínica, enfrentar dificuldades para acessar o local devido à falta de acessibilidade, sendo muitas vezes carregada por seguranças para conseguir chegar ao salão de beleza.
Segundo informações do blog do Ancelmo Gois, os réus têm 90 dias para realizar as adequações, sob pena de multa de R$ 10 mil. A decisão também determina que o shopping, a loja e o município do Rio, responsável pelo licenciamento do empreendimento, indenizem a consumidora em R$ 10 mil por danos morais.
Apesar do shopping ter sido construído em 1972, os desembargadores entenderam que não foi comprovada a impossibilidade de realizar as obras necessárias, como a instalação de rampas ou elevador, para garantir o acesso ao subsolo. A galeria é bem movimentada, usada pelos tijucanos como uma espécie de “corredor” entre a Barão de Mesquita e o Shopping Tijuca. Os aluguéis dos espaços, inclusive, costumam ser bem “inflacionados”, devido ao fluxo.
Parabéns a justiça.! As vezes ela funciona né!!
Não esquecamos q tem muito edifício que as rampas estão erradas e dificulta e/ ou impossibilita seu uso. Falta fiscalização. ?
Uma vitória, parabéns a justiça,e um absurdo espaços públicos na ter acessibilidade, acontece também em hospitais públicos no rj , Graffe não possui banheiro para PCD , só no CTI e quando reclamei eles disseram que o prédio era antigo, um absurdo os hospitais não ter banheiros acessíveis, Salgado Filho péssimo acesso.