A Defensoria Pública do Rio, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense passaram a incluir a definição de gênero “não binarie” em certidões de nascimento. Uma série de decisões judiciais permitiram que 47 pessoas pudessem utilizar a nova identificação. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois.
O termo “não binarie”, se refere a pessoas que não se identificam nem como homem, nem como mulher. Os cartórios já estão cumprindo a decisão.
Uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2017, determinando que os cartórios realizem requalificação civil sem ação judicial não vem contemplando os não binários. O grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação.
A coordenadora do Nudiversis, defensora Mirela Assad, vem trabalhando essa demanda de documentação junto ao Detran. Em reunião realizada com a participação da defensora Fátima Saraiva Figueiredo e com diretor de identificação civil do DETRAN, foram alinhadas tratativas quanto ao pedido de alteração do sistema para inclusão da opção “não binarie” na hora da emissão do documento.
O assunto é polêmico. Respeito toda a comunidade LGBTQIA+.
Mas, quanto ao de sexo ser retirado das certidões, fico com certo receio, no sentido de avaliar o impacto social. Seria ótimo que nossa sociedade estivesse livre de preconceito para iniciarmos esse debate.
Mas, pensemos a nivel de políticas sociais. Hoje às classificamos entre homens e mulheres simplesmente. Mulheres que ganham menos que homens, mulheres que tem jornada tripla, mulheres vítimas de violência, atendimento médico público orientado a mulheres, como campanhas de vacinação e por aí, vai.
A partir do momento que criamos um terceiro gênero, como ficariam as políticas sociais? Creio que algumas serão bem direcionadas ao público trans(simplifiquei a sigla). Mas, e as demais, será que não estaríamos colocando na mesma sacola uma diversidade de necessidade.
Acho o debate interessante. Mas, colocar a decisão a nível de justiça somente, sem que toda a sociedade acompanhe a transformação, poderemos, no futuro, lidar com problemas que não estamos vendo agora. É tentar enfiar goela abaixo uma decisão para uma sociedade que não está preparada pra isso ainda. Talvez essa pessoa sofra muito, sendo a exceção de muitas regras.
Patrícia, acho bacana seu ponto de vista do debate público, acho válido… mas o que temos visto quase que em geral é uma imposição… você vê a resposta recebida, mesmo tendo contemplado o respeito mútuo… se você não concordar com eles, é fascista, nazista, genocida e etc… esse tipo de atitude está criando um afastamento cada vez maior e pior pra sociedade… os políticos estão conseguindo realmente o “dividir para conquistar”…
A palhaçada a serviço de todos !
As pessoas estão morrendo em meio a pandemia, em meio a guerra civil que vivemos, a violência em total descontrole, cidade loteada entre o tráfico e as milícias…
Mas é com isso que estão preocupados, com uma linha em um papel. Nisso que as autoridades, bancadas com dinheiro público, estão preocupadas….
O resultado ?
O CAOS TOTAL NO QUAL ESTAMOS IMERSOS FAZENDO O PAPEL DO REFÉM.
E eu sinceramente espero estar certo sobre esse site, porque recusarem o meu comentário por um palavrão censurado e deixarem CENTENAS de discursos de ódio criminosos em todas as postagens seria muito questionável.
Conheci esse jornal através de um workshop do qual participei. Hoje, me compreendo como uma pessoa trans. O trabalho de vocês é lindo, mas infelizmente seus leitores são pessoas brancas da zona sul e heterocisnormativas. As notícias sempre são relevantes e os comentários são ridículos, ignorantes, de pessoas tão tristes com suas próprias limitações e por terem que se encaixar em normas criadas socialmente que se incomodam com quem não se submete ao mesmo. Desculpe ao jornal, mas para seus leitores que ainda estão até mesmo defendendo um genocida: Vão. Se. F*der.
Se você é trans, como falei anteriormente: respeito e trato como qualquer pessoa perante o “contrato social”… e pelo contrário, sou a favor da liberdade! E se vejo alguém lhe desrespeitar próximo à mim, tenha certeza que eu seria o primeiro em lhe defender! Não admito em hipótese alguma o desrespeito à um ser humano! Trato os demais como gostaria de ser tratado… e ao invés de compactar com seu ódio, lhe desejo toda à felicidade desse mundo em sua vida e que Deus lhe abençoe infinitamente em sua jornada. E tenha certeza que não caminhamos separados, mas juntos, pois somos todos um só gênero: humano.
Obs.: Sou negro e morador de Santíssimo… acho que você está estereotipando, isso se chama preconceito = conceito prévio sem fatos acertivos, julgar sem saber…
A pessoa não é nada, então não tem direito a nada. TODOS tem uma classe, mineral, vegetal,animal. Mas esses fazem parte dos acéfalos esquerdopatas.
A pessoa é gerada por seres humanos da mesma raça, defende a ciência e se considera um nada. Então não tem direito a nada. Pois TODOS fazemos parte de uma classe, animal, vegetal, mineral. Esse mundo está indo esgoto abaixo. E os governantes esquerdopatas acéfalos assinam em baixo, depois põe a culpa no Jair.
É, Thales, essa é a “siencia” dos esquerdopatas. São os reais negacionistas da biologia. Esses vermes vão destruir tudo…
O que acontece é que essa lacração está mais preocupada em dar a ruela do que ler e se informar …
Concordo com o Castro, Isso é ridículo demais
Acho engraçado pessoas invocaram ciência em relação à vacina produzida nas “coxas”com contratos junto aos laboratórios sem apresentar a mínima garantia (exemplo disso é o artigo 18 do contrato astrazeneca e item 5.5 do contrato Pfizer), mas vamos esquecer os cromossomos XY e XX. Eu tenho respeito pelas pessoas, trato uma pessoa hetero, gay ou trans da mesma maneira… se a pessoa deseja uma tratativa por um nome feminino, não tenho nenhum problema quanto à isso ou o contrário também, vejo como uma convenção social… mas isso abre um precedente problemático para outros assuntos… se essa pessoa se considera do sexo feminino, ela pode ser enquadrada como mulher e ter direito a Maria da Penha mesmo tendo sua testosterona nas alturas?!? Tem direito à 2 domingos por mês na esfera trabalhista?! Se a pessoa se auto identifica com uma árvore, ou um pássaro, ela pode ser acusada de homicídio, feminicidio e outros (esses são apenas alguns exemplos, poderia passar dias escrevendo aqui, e o pior, já presenciei uma pessoa alegando que se desejar, poderia ser um golfinho)… O político e visivelmente, judiciário, não está se preocupando com questões básicas e que causarão problemas enormes… só estão preocupados em militar…
Fumou quantos beker? Vacinas feita nas coxas? 2 domingos de na esfera trabalhista ???? bla bla bla e nao disse coisa com coisa
Eu bebi ou você tem preguiça de ler e prefere ser um idiota?!? Coloquei ESPECIFICADO às cláusulas dos contratos das vacinas para um ignorante acéfalo como você não indagar asneiras, mas não adianta, é um sentimento incalculável de passar vergonha é maior! Tem preguiça de ler! Continua comendo capim que é melhor! (Em nenhum momento ofendi ninguém, mas chumbo trocado não dói)… quem deseja se vacinar, problema é do mesmo. Quem não deseja, o mesmo… em relação à esfera trabalhista procura saber da lei, depois vem falar aqui…
Resposta perfeita ao sr. Sergio.
Mesmo dando todas as letras (itens contratuais), o poder da idiotice dele predominou sobre o poder da curiosidade do conhecimento.
essa decisão não vale para os bebês, não é? Somente para pessoas que atingiram a maioridade?