Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ incluiu o gênero não binário na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade, na verdade chamam de “gênero não binarie“, termo que não existe na língua portuguesa. O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.
Desde o ano passado, a Defensoria do Rio atua pela requalificação civil para as pessoas não binárias. Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero “não binário” na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).
Gael Guerreiro conseguiu mudar o nome e o sexo na certidão de nascimento na ação do ano passado. “A gente precisa dessa proteção para mostrar que a minha identidade existe, porque ela é questionada constantemente pela sociedade. A gente precisa ser reconhecido da forma que a gente é. Se eu digo que eu sou do sexo feminino e a minha certidão diz que eu sou não binária eu estou sendo criminosa. Eu sou obrigada a mentir e dizer uma coisa que eu não sou porque não consigo ter a minha identidade reconhecida pela maioria das instituições“, afirmou Gael.
A coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, reiterou a importância da inclusão do gênero no cadastro de emissão de carteira de identidade: “A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos“.
