Gerson Grassi: Porte de armas e o fim da Tirania dos Infratores

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Em 2005, 63% dos brasileiros votou a favor do “art. 35 – É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei”. O que não se pensava na época era que nenhuma Lei proíbe, apenas diz quais são as consequências para a infração de um ato considerado moral pela sociedade.

Aqueles que prezavam pela moral, abdicaram de suas armas. Mas, e aqueles infratores que já cometiam crimes, será que abdicariam de suas armas? Será que a mera existência de uma lei seria capaz de moldar a consciência de um cidadão que já estava disposto a não estar nos moldes morais da cidade?

Nesse ponto, caímos na razão. Se existe uma consequência a qual não estou disposto a nos responsabilizar, não cometeremos o ato que a acarreta. Porém, quando a razão falha, entra a força. Não a força física, mas a força dos aplicadores da lei. Caímos então em apenas duas possibilidades de se garantir que algo seja cumprido, como a lei, a razão e a força.

Nesse caso, o uso de uma arma de fogo de forma indevida caracteriza o uso da força para adquirir algo de ilícita. O indivíduo está disposto a encarar as consequências da lei, pois ela não o proíbe de agir. Contra a força, não há razão. Mas e se a vítima está armada? Ou melhor, e se nesse ambiente existem pessoas armadas que estão assistindo o ato. Afinal, quem sofre a violência normalmente é pego de surpresa e não deve reagir pois não está mais em suas plenas capacidades mentais, mas quem se encontra ao seu redor está.

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O porte de arma iguala todos no quesito força, o que obriga o uso da razão. Aqueles que defendem a proibição das armas clamam para que os mais fortes, os mais agressivos e os mais fisicamente capacitados se tornem os dominadores da sociedade — e isso é exatamente o oposto de como uma sociedade civilizada deve funcionar.

Quando analisamos pela Psicanálise, Sigmund Freud define as instâncias da psique humana como o Ego, o Supergo e o Id. Também conhecida como Teoria da Personalidade.

O Id é o componente nativo, ou seja, as pessoas nascem com ele. Consiste nos desejos, vontades e impulsos, mas principalmente instintos e desejos orgânicos pelo prazer.

O Ego surge a partir da interação do ser humano com a sua realidade. O ego adequa os seus instintos primitivos (o Id) com o ambiente no qual está inserido. O Ego é o equilíbrio da psique, procurando ponderar os impulsos do Id, para satisfazê-los de modo menos impulsivo e mais realista. Graças ao Ego a pessoa consegue manter a sanidade da sua personalidade.

O Superego se desenvolve a partir do Ego e representa os ideais e valores morais e culturais do indivíduo. O Superego atua como um “conselheiro” para o Ego, alertando-o sobre o que é ou não moralmente aceito, de acordo com os princípios que foram absorvidos pela pessoa ao longo de sua vida.

Sendo assim, quando o Superego de um indivíduo falha em impedi-lo contra a moral na qual está inserido, o superego da coletividade é capaz de reprimi-lo a cometer tal ação. Ou seja, caso o superego do infrator não seja capaz de impedi-lo, o superego da sociedade é capaz de coibi-lo a agir contra a moral.

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Quanto maior a quantidade de armas por 1.000 habitantes, maior a quantidade de mortes relacionadas com armas por 100.00 habitantes. Sim, isso é um fato. Quanto mais armada a população, mais mortes por armas. Porém, vamos analisar o motivo das mortes antes que os adoradores de falácias afirmem que esse é o motivo pelo qual defendem o desarmamento.

Já que esses adoradores de falácias amam utilizar os Estados Unidos da América como exemplo, vamos analisar os fatos e, não opiniões, quanto ao assunto. O número de homicídios por 100.000 habitantes está em declínio há anos.

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A maior parte das mortes relacionadas a armas são suicídio e não homicídio, conforme gráfico abaixo e disponível nessa matéria. No período analisado, 61% das mortes relacionadas a armas são referentes a suicídio. Se considerarmos o primeiro gráfico que informa que os EUA possuem aproximadamente 9 mortes por 100.000 habitantes, já sabemos que menos de 3,4 mortes são por homicídio. Enquanto no Brasil, com lei de desarmamento, a taxa de homicídios superou 30 por 100.000 habitantes no ano passado, conforme matéria na Exame e permanece em tendência de alta.

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As armas podem não evitar que crimes aconteçam, mas coíbem que crimes violentos aconteçam. O porte de arma não reduzirá a criminalidade como um todo, isso é uma questão muito mais complexa, mas evitará que crimes violentos aconteçam na proporção que acontecem em nosso país. Afinal, o gráfico de mortes por relacionadas a armas não ultrapassa 10 por 100 mil habitantes, e nosso país se encontra com a taxa de 30.

Não há nada de errado em mudarmos de opinião, desde que novos fatos tenham sido apresentados, e espero, sinceramente, que consigam mudar de opinião e que tenhamos tempos melhores à vista, especialmente no Rio de Janeiro.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Interessante e necessária a distinção de mortes por homicídio e por suicídio, pois sabe-se da exponencial evolução dos índices de suicídios entre jovens, seja por conta de falta de estrutura familiar que lhes dê o equilíbrio e bases para um real amadurecimento, seja pelo estresse e consequente depressão causada pelo caos da modernidade ou pelo uso de milhares de drogas, proibidas (metanfetaminas e alcaloides, p. ex.) ou não ( álcool, p. ex.).
    Os homicídios, por sua vez, estão fortemente associados às drogas proibidas, executados impiedosamente pela ponta do tráfico, onde a justiça dentro e fora do bando é sumária e a pena, a morte violenta.
    Imagino então, que neste artigo caberiam um ou mais gráficos, relacionando o percentual de posse e de porte legais de armas, por 100.000 habitantes, com índices de tráfico de drogas e tipologia dos homicídios.
    No Brasil, o grande índice de homicídios NADA tem a ver com posse ou PORTE LEGAL de armas de fogo, mas com o PORTE ILEGAL, inclusive de armas privativas das Forças Armadas de outros países, como Rússia (AK 47, p.ex.).
    Existe sim, no Brasil, um enorme índice de ignorância sobre armas de fogo, na distinção entre POSSE e PORTE, afetando preconceituosamente o tiro esportivo, assim como, os “ecoignorantes” nada entendem sobre caça e defesa do homem que vive nos longínquos cantões selvagens do país.
    O PORTE ostensivo deve ser EXTREMAMENTE RESTRITO a forças de segurança, e as polícias precisam ser extremamente rígidas quanto à aplicação da lei 10826/03, pois é uma garantia de prisão imediata de todo o bandido armado, apesar de qualquer atenuante alegado pelo portador, pois o porte ilegal é crime inafiançável, com pena de detenção prevista de pelo menos dois anos.
    Imagino, portanto, que se analisarmos o alto índice de homicídios em nosso país, à luz do índice de criminalidade derivado do tráfico de drogas, veremos que o latrocínio estimulado por este tráfico, as guerras entre facções criminosas, e destas contra a milícia ou polícia fomentam 90% dos homicídios listados nos degradantes gráficos criminais de nosso país.
    Certamente, quem advoga a proibição da POSSE LEGAL de uma arma de fogo por um cidadão de bem, provavelmente nunca soube o que seja um treinamento de segurança, não entende absolutamente nada sobre o manuseio de uma arma de fogo e nem imagina que a maior parte dos assassinatos passionais ocorridos no país tenham sido praticados por facas e venenos.
    Sem falar do atentado ao atual Presidente em Juiz de Fora…

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