O governador Cláudio Castro propôs, nesta segunda-feira (10/02), uma ação integrada entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para fortalecer o combate à criminalidade. Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, Castro sugeriu a criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de uma legislação penal específica para o estado.
“Fiz uma proposta para estudarmos a possibilidade de criação de uma legislação concorrente processual penal e de execução penal, como prevê o artigo 24 da Constituição. Essa parceria com o Ministério Público será fundamental para que possamos elaborar uma lei adaptada à nossa realidade. Nossa meta é endurecer as penas para criminosos, reduzindo a reincidência e garantindo que bandidos perigosos permaneçam na cadeia”, afirmou o governador.
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a importância da cooperação entre os órgãos para enfrentar a criminalidade de maneira mais eficaz.
“A finalidade desse encontro é, a partir de agora, haver uma atuação integrada do Ministério Público e das Forças de Segurança do Estado no enfrentamento a um problema que é comum. O Ministério Público, dentro das suas atribuições constitucionais, procurará contribuir para a solução conjunta”, afirmou.
A reunião contou com a presença de representantes das secretarias de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Administração Penitenciária e Casa Civil, além de promotores de Justiça.
